Posts Tagged ‘Educação’

Todo cuidado é pouco

segunda-feira, julho 11th, 2011

Dentro do conceito “todo cuidado é pouco”, o vereador Artur Orsi (PSDB), autor do requerimento que resultou na instalação da Comissão Processante (CP) na Câmara de Campinas, abriu mão do depoimento do ex-secretário de Urbanismo, Hélio Jarreta, previsto para o dia 18 de julho. O tucano explicou que tomou a decisão para “preservar” a Comissão Processante – que analisa pedido de cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Os advogados do prefeito argumentaram que a tomada de depoimento por parte da acusação nesta fase do processo seria ilegal, pois a defesa já havia sido iniciada. Orsi diz que há divergências a respeito deste entendimento, mas preferiu não colocar os trabalhos da comissão em risco.

“No nosso entendimento, o depoimento de Jarreta neste momento do processo não é mais essencial. Nós achamos que temos os elementos necessários para a cassação do prefeito”, disse o vereador. “O ex-secretário, certamente iria corroborar depoimentos colhidos no dia 29 (de maio), onde irregularidades e até ilicitudes ficaram evidenciadas, mas achamos que por cautela; por prudência, decidimos abrir mão da convocação”, disse.

Orsi garante, no entanto, que Jarreta terá de dar explicações à Câmara. “Vamos convocá-lo para depor na Comissão de Constituição e Legalidade. Aliás, essa convocação foi aprovada pelo plenário em maio e ele não poderá fugir. O ex-secretário terá de se explicar, já que até mesmo o prefeito chegou a dizer no depoimento à Comissão Processante que ele (Jarreta) era o responsável pela liberação de alvarás e a concessão de licenças para empreendimentos na cidade”, disse Orsi.

Jarreta deveria depor na Comissão de Constituição no dia 1º de junho, mas não compareceu. Em seguida, foi convocado para prestar esclarecimento à Comissão Processante no dia 29 de junho mas, a exemplo da primeira vez, também não apareceu.

O presidente da CP, vereador Rafa Zimbaldi (PP) elogiou a atitude de Orsi. “Foi uma decisão madura e mostra ponderação. É mais uma demonstração de que o vereador Artur Orsi está afinado com os trabalhos da comissão e preocupado em evitar qualquer tipo de risco ao processo de investigação”, disse Zimbaldi. “É primordial que mantenhamos a linha da mais estrita legalidade em todos os nosso procedimentos. Linha, aliás, que vem sendo adotada desde a instalação da Comissão ”, finalizou Rafa.

Os depoimentos das três testemunhas relacionadas pela defesa que estavam previstos para o dia 18 de julho foram mantidos. A partir das 9 horas, deverão ser ouvidos pela CP, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o deputado federal Guilherme Campos e o deputado estadual, Edinho Silva.

Prefeitura de Campinas: mais baixas?

segunda-feira, maio 30th, 2011

O secretário de Educação, José Jorge Tadeu, vai entrar em férias. Ele ficará longe do cargo por 30 dias. Nos bastidores, comenta-se que ele não volta mais. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas negou.

Ele entrará de férias após o flagrante em um depósito do Executivo municipal que armazenava uniformes escolares e alguns materiais como mesas e cadeirinhas de segurança para crianças. A denúncia foi feita pelo vereador Petterson Prado (PPS) que flagrou várias peças uniformes estragados. “Há crianças sem uniformes e as roupas estão estragando. É um absurdo”, disse ele.

O parlamentar chegou a dizer que há suspeita de irregularidades na compra. “A Prefeitura pagou R$ 66,00 e o custo era de R$ 22,00″

A Prefeitura abriu sindicância para apurar as denúncias.

Rusgas no ninho tucano

Nos bastidores comenta-se que Tadeu Jorge teria sido indicado pelo tucano Paulo Eduardo Moreira Rodrigues, pró-reitor da Unicamp e  um tucano histórico. A matéria sobre os uniformes teria causado mal estar no PSDB – partido que vai explorar, assim como outros, as denúncias de suposta corrupção que pesam contra o governo Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Enem vai substituir exame de desempenho de alunos que entram no curso superior

segunda-feira, abril 18th, 2011

A partir deste ano, os alunos que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 ou 2010 não serão obrigados a fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é aplicado a alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores de instituições públicas e particulares. Na edição deste ano, cujas provas estão marcadas para 6 de novembro, serão avaliadas 26 graduações e cursos tecnológicos. A substituição vai valer apenas para os alunos que estão entrando no curso superior.

A substituição do Enade de ingressantes pelo Enem é uma demanda antiga das instituições de ensino. A participação no Enade é obrigatória – quem não comparece fica impedido de colar grau ao final do curso – mas o desempenho do aluno na prova não interfere no seu currículo. Sem esse compromisso, as instituições defendiam que a nota do curso ficava comprometida.

O Enade é aplicado a ingressantes e concluintes de cursos superiores para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições a partir do “valor agregado” pelo estudante ao longo da formação. A nota obtida pelos alunos é utilizada no cálculo de vários indicadores de qualidade que são utilizados para regular a oferta de ensino no país. O Ministério da Educação (MEC) calcula que 1,2 milhão de alunos estão aptos a participar do exame em 2011.

inscrição dos alunos é de responsabilidade da instituição e deve ser feita de 18 de julho a 19 de agosto pela internet. São considerados alunos ingressantes aqueles que tenham iniciado o curso em 2011. Já os concluintes são aqueles que tenham expectativa de formatura em 2011 ou que tiverem cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo.

Apesar de dispensados da prova, os ingressantes que tiverem participado do Enem devem ser inscritos no Enade normalmente, para efeito de cadastro. De acordo com o MEC, a dispensa tem como objetivo reduzir custos e dar eficácia à aplicação da prova. A economia será de aproximadamente R$ 30 milhões. Outro motivo para fazer essa substituição é que o Enade de ingressante, por ser aplicado no fim do primeiro ano letivo, não aferia as habilidades e conhecimentos adquiridos pelo aluno desde sua entrada até o segundo semestre do curso.

No Enade, os alunos que não comparecem no dia da prova ficam em situação irregular no MEC e precisam esperar uma nova edição do exame para obter o diploma. Outra novidade, a partir deste ano, é que o estudante nessa situação não precisará fazer a prova, basta que a instituição de ensino faça sua inscrição e o caso fica regularizado.

Em 2011, serão avaliados os cursos superiores em arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também participam do Enade os alunos de cursos técnicos em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. A portaria com as regras do Enade 2011 foram publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

MPF/DF quer devolução de passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula

segunda-feira, abril 4th, 2011

O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal solicitou ao ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, informações sobre os sete passaportes diplomáticos concedidos irregularmente a familiares do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o MPF/DF quer saber se os sete passaportes concedidos irregularmente a quatro filhos e três netos do ex-presidente, em 22 e 29 de dezembro do ano passado, foram devolvidos ou recolhidos. Caso o procedimento não seja adotado no prazo máximo de 30 dias, o MPF/DF adotará as medidas judiciais cabíveis.

A consulta é resultado da análise feita pelo Ministério Público Federal acerca da regularidade dos 328 passaportes emitidos pelo MRE, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Desse total, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.

Os demais passaportes – concedidos, dentre outros, a autoridades religiosas, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial – foram considerados regulares pelo Ministério Público Federal.

“As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis e não extrapolam o poder discricionário da autoridade responsável pela concessão”, explica o procurador da República Paulo Roberto Galvão. A lista completa com os nomes e justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático foi recebida pelo MPF/DF no dia 3 de março.

Equiparação - De acordo com o Itamaraty, 22 passaportes diplomáticos foram concedidos a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O benefício foi justificado por simetria ao tratamento concedido a cardeais pelo governo da cidade do Vaticano. Entre os beneficiados estão membros da CNBB, arcebisbos e autoridades religiosas de outras igrejas, em equiparação ao tratamento dispensado aos catolicos.

Somente foram analisados os passaportes concedidos com base no critério de excepcionalidade, em função do interesse do país. Os outros casos, que garantem a concessão a autoridades, cônjuges e dependentes, não foram verificados, pois já estão previstos expressamente no decreto que regulamenta a emissão do documento.

Analistas do mercado financeiro aumentam estimativa de inflação para 5,88%

segunda-feira, março 21st, 2011

O mercado financeiro elevou, pela segunda vez consecutiva, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou de 5,82% para 5,88% – expectativa acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%.

Foram mantidas inalteradas as estimativas para as taxas de câmbio e dos juros básicos. No caso do câmbio, a expectativa foi mantida em R$ 1,70 e para os juros em 12,50%. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 4,5%. Os números fazem parte do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com o mercado financeiro.

Já a Dívida Líquida do Setor Público, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), foi reduzida de 39,60% para 39,45%. A expectativa para o crescimento da economia também permanece em queda: a projeção para este ano é de 4,03% ante os 4,10% da pesquisa anterior. A produção da indústria também deve seguir a mesma tendência passando para 4%. A projeção anterior era de 4,1%.

No setor externo, os investimentos estrangeiros diretos voltaram a inverter a curva e passaram a apresentar tendência de elevação, com projeção de US$ 42,50 bilhões ante US$ 42 bilhões na pesquisa anterior. A projeção para o saldo da balança comercial também aumenta de US$ 13,5 bilhões para US$ 15 bilhões e o déficit em conta-corrente melhora de US$ 65 bilhões para US$ 64 bilhões, na avaliação do mercado financeiro.

Fonte: Agência Brasil

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