Blog da Rose

“Cada armário que abro, tem um esqueleto”, a frase é do prefeito de Campinas Pedro Serafim (PDT) que, esta semana, acordou com mais uma herança do governo Hélio de Oliveira Santos (PDT): a informação de que entre 2005 e 2010, o ex-diretor de Finanças da prefeitura, Haroldo Veras, teria movimentado secretamente uma conta do município no banco Santander, em que girava entre R$ 2 e R$ 3 milhões mensais de arrecadações.

Veras integrava o chamado grupo do Mato Grosso, o mais influente no governo Hélio, e que tem parte dos seus integrantes sendo processada por corrupção na prefeitura e na Sanasa.

O ex-secretário de Finanças Paulo Mallmann afirma que não houve qualquer desvio de dinheiro, mas admite que houve problemas porque ele havia determinado que a conta fosse zerada diariamente e que o dinheiro fosse movimentado apenas com o seu conhecimento. Veras, no entanto, teria desobedecido e mantido o dinheiro lá para pagar fornecedores. Mallmann disse que assim que soube da desobediência, em 22 de outubro de 2010, demitiu o diretor. O fato ocorreu um mês após operação do Gaeco – grupo do Ministério Público que combate o crime organizado – levar empresários que tinham contratos suspeitos de fraude com a Sanasa para a prisão.

Ontem, ao saber da conta que seria operada em segredo, a prefeitura inquiriu a Secretaria de Finanças e obteve como resposta que a conta hoje é zerada diariamente. Na época, diferentemente do que ocorre hoje, não havia decreto que obrigava o secretário de Finanças a assinar todo documento de pagamento.  Para movimentá-la, bastava as assinaturas do diretor e do coordenador.

A secretaria confirma que Veras, por ter tido um comportamento considerado inadequado, foi demitido após ter sido descoberto.

A Secretaria de Finanças atesta também que todos os valores pagos foram baixados da contabilidade e que não foi encontrada irregularidade formal em auditoria realizada nos últimos três meses da gestão de Veras.

O atual secretário de Receitas da prefeitura, Antônio Caria Neto, à época secretário de Assuntos Jurídicos, disse que quando Veras foi demitido ouviu falar da existência da conta operada secretamente. No entanto, de acordo com ele, não houve por parte do Executivo pedido para que fosse instalado procedimento para investigar a movimentação dessa conta. Valores ou fornecedores que teriam sido pagos com os recursos tampouco foram averiguados.

“Eu não fui informado oficialmente sobre o assunto. Mas o fato é que o diretor não poderia ter movimentado a conta”, disse Caria. Veras não foi localizado ontem pelo Metro para comentar o assunto.

Se não bastassem as trocas de prefeito, uma portaria publicada ontem no ‘Diário Oficial’ causou constrangimento no governo interino de Pedro Serafim (PDT). A publicação oficial trouxe a demissão do funcionário de carreira, Alair Godoy do cargo de secretário de Planejamento e a nomeação do tucano Ulysses Semeghini como o novo responsável pela pasta. O embaraço foi causado porque Semeghini não aceitou o cargo e Alair ficou sabendo da troca por meio da publicação.

No governo Serafim, ninguém quis assumir o erro da publicação. Semeghini, por sua vez, disse que foi convidado, mas não aceitou a proposta. “A portaria foi um equívoco e o convite é um esforço do prefeito em tentar dar governabilidade à cidade, mas não aceitei o cargo”, explicou o professor universitário. Segundo ele, dois fatores fizeram com que rejeitasse a proposta. O primeiro é a instabilidade política. “Para fazer um bom trabalho tenho que ter uma boa equipe e fica difícil convencer alguém a mudar de emprego, quando o prefeito pode ser trocado a qualquer momento”.

E o segundo motivo é o fato de ele ser filiado ao PSDB. “Não teria como aceitar o convite porque o partido não o está apoiando.”Alair, por sua vez, não quis se pronunciar sobre a sua exoneração. Mas ele está sob holofotes desde que o Ministério Público pediu para que todos os PLGs (Planos Locais de Gestão) fossem revistos por entender que os projetos originais podem atender a interesses imobiliários.

O alerta da Promotoria foi feito durante o ápice das denúncias de corrupção que atingiram a gestão dos prefeitos cassados Hélio de Oliveira Santos (PDT) e de Demétrio Vilagra (PT).

erca de 200 militantes e simpatizantes do PT decidiram na noite desta quinta-feira que vai reunir forças para levar militantes às ruas de Campinas. Na pauta: exigência por eleições diretas. O juiz eleitoral Nelson Bernardes anunciou hoje que o prefeito que assumirá o mandato tampão será escolhido por meio de eleições indiretas. O prefeito Demétrio Vilagra (PT) foi cassado ontem pela Câmara de Vereadores por quedra de decoro.

O partido está reunindo uma série de documentos para exigir da Justiça Eleitoral que não faça eleições indiretas – em que os vereadores escolhem o futuro prefeito.

Segundo os petistas, quem tem que definir se o pleito é direto ou indireto é uma junta do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e não o juiz eleitoral da cidade.

Desimcompatibilização

O prefeito cassado Demétrio Vilagra, que transmitirá o cargo para o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), na segunda-feira, às 12h, disse que foi injustiçado pela Câmara dos Veredores de Campinas. O petista afirmou ainda que vai recorrer à Justiça para garantir o seu direito de volta. Demétrio foi cassado por quedra de decoro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 13 crimes, entre eles, o de formação de quadrilha. O ex-presidente da Sanasa, Luiz Castrillon de Aquino, disse que o petista recebeu R$ 20 mil do dono da Global, empresa que tinha contrato com a Sanasa. Se for mantida a decisão da Câmara, Demétrio fica ainda inelegível por oito anos.

“A CP não produziu nenhuma prova contra mim. Não cometi nenhum ato ilícito, nenhum ato ilegal. Sou inocente”, disse ele, que afirmou ainda que além de tentar voltar à principal cadeira do Executivo, trabalhar pela construção de uma candidatura do partido para as eleições de 2012. O recurso será impetrado a partir do dia 9 de janeiro do ano que vem, quando acabam as férias do Judiciário.

O juiz eleitoral Nelson Augusto Bernardes decidiu que as eleições para a escolha do novo prefeito será indireta – os próprios vereadores irão escolher o futuro prefeito e vice que terão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro de 2012.

O magistrado irá esperar a Câmara comunicá-lo sobre a cassação do mandato do prefeito Demétrio Vilagra (PT) ontem pela Câmara de Vereadores para que comunique oficialmente ao Legislativo sobre a sua decisão. O pleito deve ser chamado em até 90 dias, segundo a LOM (Lei Orgânica do Município). O juiz explicou ainda que a convocação de novas eleições ocorre em razão da data de cassação. Se a saída do prefeito tivesse sido decidida a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem, o cargo seria assumido pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).

O formato – se fechada ou aberta – e a data deverão ser definidas pela Câmara. “Todo o processo será de responsabilidade da Câmara”, explicou. Para ser eleito é necessária a maioria, 50% mais um. Caso ocorrer empate, o candidato mais velho de idade que assume.

Candidatos e desimcompatibilização de cargos

Os requisitos para um candidato são os mesmos de uma eleição para quatro anos. Pode se candidatar qualquer pessoa elegível com idade mínima de 21 anos. É necessário ser filiado a um partido político , além de outros requisitos previstos na Constituição Federal. Quem define o candidato é o partido. O juiz ainda vai decidir se quem ocupa cargo público deve se desimcompatibilizar do cargo para ser candidato.