Archive for the ‘CONGRESSO FEDERAL’ Category

Renan diz que Dilma errou ao não vetar proposta que triplica fundo partidário

quarta-feira, abril 22nd, 2015

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a manutenção no Orçamento Geral da União de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff, da verba destinada ao Fundo Partidário. Durante a tramitação da proposta, o valor foi triplicado pelos parlamentares, passando de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

Senador criticou a presidenta por não vetar aumento do Fundo Partidário Wilson Dias/Agência Brasil
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“Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o Fundo Partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa aprovada no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior”, avaliou Renan.

Sancionada na segunda-feira (20), a lei publicada hoje (22) no Diário Oficial da União vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro trata da fixação de coeficientes para distribuição de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento das exportações. O outro é relativo a cargos e funções vagos no Banco Central e na Receita Federal.

Renan defendeu mudanças no Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. Os pontos polêmicos do PL podem ser votados nesta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.

“O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. É evidente que há uma cobrança muito grande com relação à regulamentação da terceirização mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade-fim, estará condenando essas pessoas à supressão de direitos trabalhistas e sociais”, disse.

Além de caracterizar “muito bem” o que é atividade-fim, o parlamentar defendeu que a proposta tenha percentual limitador, amplie a segurança jurídica, o emprego e a renda dos trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

Duque diz na CPI da Petrobras que é inocente de acusações de suborno

quinta-feira, março 19th, 2015

Ao final de um depoimento de de mais de quatro horas, marcado pelo silêncio, na CPI da Pertrobras, na Câmara dos Deputados, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque disse estar “tranquilo”, e provará sua inocência nas denúncias de corrupção envolvendo o esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

“Eu me recusei a responder às perguntas da CPI por orientação da minha defesa, isso não significa que eu seja culpado. Eu vou provar que meus bens não são produto de corrupção. Tenho 34 anos de companhia e tenho orgulho de ter sido diretor por nove anos. Lamento que a companhia esteja nessa situação agora; lamento que obras estejam parando; não era para acontecer isso. Repito que haverá tempo para calar e tempo para falar. Estou com a consciência tranquila”, disse o ex-diretor da Petrobras ao deixar a CPI que apura denúncias de irregularidades em contratos da empresa, no período de 2005 a 2015.

Duque se negou a responder a maioria das perguntas dos deputados, quebrando o silêncio somente para falar da esposa e filho. Ao responder questionamento formulado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), Duque negou irregularidades na contratação de seu filho pela Technip, empresa fabricante de tubos flexíveis para a exploração de petróleo em águas profundas e prestadora de serviços da Petrobras.

“Vou contrariar a orientação do meu advogado e responder a esta pergunta. Meu filho trabalhou na Technip, nos Estados Unidos, mas a Technip não tem nenhuma relação com a UTC”, disse, em referência a uma das empresas acusadas de pagar propina a funcionários da Petrobras em contratos firmados com a estatal. “Quando ele recebeu o convite, eu fiz uma consulta formal à Petrobras para saber se havia algum impedimento, e a resposta da companhia foi de que não havia nenhum problema”, emendou.

Antes, Duque negou duas perguntas formuladas pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) sobre sua esposa ter conhecido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter parentesco com o ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu.

Ao final da reunião, o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que apesar do esforço de trazer Duque, preso preventivamente desde segunda-feira (16), o resultado foi insatisfatório. “Na verdade, todo esse esforço não deu o resultado esperado, com novidades e respostas do senhor Renato Duque”, ressaltou Motta.

Ao comentar as falas de alguns deputados, sugerindo a convocação da esposa do ex-diretor da Petrobras, Motta disse que cumpriria a vontade da maioria. “Havendo requerimento de convocação de sua esposa [de Renato Duque] e havendo a maioria da CPI concordando, eu sou escravo dessa maioria”, afirmou.

A CPI se reúne novamente terça-feira (24), pela manhã, para avaliar a possibilidade de audiências públicas de oitivas pelos sub-relatores, “para que a gente faça o que já foi feito em CPIs anteriores, em que várias frentes de trabalho são formadas, visando ao aprofundamento da investigação. E [também] para que a gente tenha o maior número possível de informações para subsidiarmos o relatório e apresentarmos ao Brasil o resultado da investigação no âmbito do Congresso”.

No mesmo dia, à tarde, o colegiado se reunirá para deliberação de requerimentos. Mas, antes, deve ouvir o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que deverá prestar depoimento espontâneo a respeito de seu envolvimento com denúncias de corrupção na Petrobras. Maranhão teve seu nome incluído na lista com os nomes de políticos acusados de integrar o esquema encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Brasil

Cunha derrota Planalto e é eleito Presidente da Câmara

domingo, fevereiro 1st, 2015

A articulação do Palácio do Planalto falha e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foi eleito para a Presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquitou 8 votos. Dois deputados votaram em branco. Eduardo Cunha exercerá o comanda da Câmara nos dois próximos anos.

A eleição foi definida em primeiro turno porque Cunha obteve mais que a metade mais um dos votantes. Todos os 513 deputados votaram no pleito.

O deputado Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um Parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa. Ele defendeu uma Câmara que dialogue com todos os poderes, mas que não abra mão das pautas que considerar importantes. Segundo ele, independência não pode ser confundida com oposição. “A gente só quer que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si”.

Fonte: Com Agência Brasil

 

Renan Calheiros presidirá o Senado pelos próximos dois anos

domingo, fevereiro 1st, 2015

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Bloco do PMDB terá maior número de cargos na Mesa da Câmara

domingo, fevereiro 1st, 2015

O bloco formado pelo PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB e PTN terá o maior número de cargos na nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que será eleita na noite de hoje (1º). Pela divisão, o bloco, que tem 218 deputados, ficará com a primeira vice-presidência, a primeira e a quarta secretaria e duas suplências. Esses cargos serão distribuídos entre os 14 partidos.

O segundo maior bloco, formado por PT, PSD, PR, PROS, PCdoB, com 160 deputados, ocupará a segunda vice-presidência, a segunda secretaria e uma suplência. O bloco formado pelos partidos PSDB, PSB, PPS e PV terá direito à terceira secretaria e a uma suplência.  Esse bloco é composto por 106 deputados.

A regra da proporcionalidade não é levada em consideração para a eleição do presidente da Casa. Todos os deputados podem se candidatar ao cargo. Até o momento, quatro parlamentares se lançaram e vêm trabalhando para conquistar votos: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deverá registrar sua candidatura e utilizar o tempo destinado à fala dos candidatos para defender suas propostas no Parlamento. Ele mesmo já adiantou que deverá votar em outro candidato.

O registro para concorrer a um dos 11 cargos da Mesa da Câmara será feito até as 18h na Secretaria-Geral da Mesa. O candidato interessado em disputar uma vaga só poderá registrar candidatura aos cargos reservados ao seu bloco.

A sessão destinada à eleição está prevista para iniciar às 18h. A votação será secreta e feita por sistema eletrônico. Primeiro, é feita a apuração dos votos para a presidência. Se nenhum candidato conseguir metade mais um dos votantes, é feita uma nova votação para o cargo entre os dois mais votados. O eleito será o que obtiver maioria dos votos, desde que votem pelo menos 257 deputados. Após a eleição do presidente é que serão apurados os votos dos demais cargos.

Fonte: Agência Brasil

 

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