Archive for the ‘CONGRESSO FEDERAL’ Category

Cunha derrota Planalto e é eleito Presidente da Câmara

domingo, fevereiro 1st, 2015

A articulação do Palácio do Planalto falha e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foi eleito para a Presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquitou 8 votos. Dois deputados votaram em branco. Eduardo Cunha exercerá o comanda da Câmara nos dois próximos anos.

A eleição foi definida em primeiro turno porque Cunha obteve mais que a metade mais um dos votantes. Todos os 513 deputados votaram no pleito.

O deputado Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um Parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa. Ele defendeu uma Câmara que dialogue com todos os poderes, mas que não abra mão das pautas que considerar importantes. Segundo ele, independência não pode ser confundida com oposição. “A gente só quer que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si”.

Fonte: Com Agência Brasil

 

Renan Calheiros presidirá o Senado pelos próximos dois anos

domingo, fevereiro 1st, 2015

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Bloco do PMDB terá maior número de cargos na Mesa da Câmara

domingo, fevereiro 1st, 2015

O bloco formado pelo PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB e PTN terá o maior número de cargos na nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que será eleita na noite de hoje (1º). Pela divisão, o bloco, que tem 218 deputados, ficará com a primeira vice-presidência, a primeira e a quarta secretaria e duas suplências. Esses cargos serão distribuídos entre os 14 partidos.

O segundo maior bloco, formado por PT, PSD, PR, PROS, PCdoB, com 160 deputados, ocupará a segunda vice-presidência, a segunda secretaria e uma suplência. O bloco formado pelos partidos PSDB, PSB, PPS e PV terá direito à terceira secretaria e a uma suplência.  Esse bloco é composto por 106 deputados.

A regra da proporcionalidade não é levada em consideração para a eleição do presidente da Casa. Todos os deputados podem se candidatar ao cargo. Até o momento, quatro parlamentares se lançaram e vêm trabalhando para conquistar votos: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deverá registrar sua candidatura e utilizar o tempo destinado à fala dos candidatos para defender suas propostas no Parlamento. Ele mesmo já adiantou que deverá votar em outro candidato.

O registro para concorrer a um dos 11 cargos da Mesa da Câmara será feito até as 18h na Secretaria-Geral da Mesa. O candidato interessado em disputar uma vaga só poderá registrar candidatura aos cargos reservados ao seu bloco.

A sessão destinada à eleição está prevista para iniciar às 18h. A votação será secreta e feita por sistema eletrônico. Primeiro, é feita a apuração dos votos para a presidência. Se nenhum candidato conseguir metade mais um dos votantes, é feita uma nova votação para o cargo entre os dois mais votados. O eleito será o que obtiver maioria dos votos, desde que votem pelo menos 257 deputados. Após a eleição do presidente é que serão apurados os votos dos demais cargos.

Fonte: Agência Brasil

 

Coleta de assinatura para nova CPI da Petrobras reinicia na semana que vem

quarta-feira, janeiro 28th, 2015

O recesso parlamentar de Brasília termina no próximo domingo e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), que tem grandes chances de se tornar o líder da oposição, promete reiniciar a coleta de assinaturas para criação da nova CPI da Petrobras. Segundo o tucano, o foco será os novos parlamentares.

O tucano disse que há informações de bastidores que apontam a existência de pelo menos 20 deputados e dez senadores que estariam envolvidos no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado na Petrobras durante o governo do PT. “Vai ser um ano difícil para a Câmara, com vários pedidos de cassação no Conselho de Ética, onde a Câmara vai ter que dar uma resposta à altura daquilo que a sociedade aguarda”, afirmou ele durante entrevista nesta quarta-feiraao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes de Campinas.

Questionado sobre a volta à liderança, Sampaio disse que a “expectativa é muito boa”. Ele disse que conseguiu o apoio de 13 dos 14 deputados de SP e de mais 40 de outros estados. O deputado de Campinas foi líder da bancada do PSDB em 2013.

 

CPI da Petrobras: muita gritaria e nada de convocação

terça-feira, novembro 11th, 2014

A reunião da CPI da Petrobras ocorrida nesta terça-feira (11/11) teve muita gritaria e nenhuma convocação de novos depoentes. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), acusou o presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), de montar “uma farsa, com participação do relator temporário, deputado Afonso Florence (PT-BA), que fugiu do Plenário”, para encerrar a reunião de hoje sem a votação de requerimentos.

Segundo Bueno, o presidente da CPI inverteu, propositalmente, a ordem dos trabalhos da comissão para permitir que a reunião fosse encerrada sem a análise dos requerimentos, depois do depoimento do gerente de Contratos da Petrobras, Edmar Diniz Figueiredo, que falou sobre o suposto esquema de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore.

Vital do Rego nega manobra. Ele disse que foi obrigado a encerrar os trabalhos da comissão após o início da sessão do plenário. Na verdade, quem foi avisar sobre o início da reunião parlamentar foi Humberto Costa (PT), membro da comissão. “Eu fiz a minha obrigação, não houve manobra”, defendeu-se Vital do Rêgo, que convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira (18).

A oposição desejava aprovar requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque; do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto; do empresário Leonardo Meirelles; da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Questão de ordem
Bueno afirmou que a CPI deveria ter votado primeiramente alguns requerimentos, além daquestão de ordem apresentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para só então prosseguir com o depoimento de Figueiredo. “Mas houve uma manobra política do presidente para encerrar a reunião”, acusou.

A questão de ordem pedia a convocação de uma reunião extraordinária da comissão ainda hoje. A votação de requerimentos, que deveria ter ocorrido antes da audiência do gerente da Petrobras, acabou adiada por falta de quórum. Mas, segundo Lorenzoni, o Regimento do Senado Federal autoriza o presidente a convocar reuniões extraordinárias, de ofício ou a requerimento de qualquer de seus membros, desde que aprovado pela comissão.

Após o anúncio do fim da reunião, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que “não houve qualquer acordo com a oposição [para o encerramento] e a base governista manipulou a comissão para colocar todos os partidos na mesma vala da corrupção”. “PT, PMDB e PP se beneficiaram desse esquema [de corrupção] na Petrobras. É inadmissível a postura do presidente Vital do Rego”, afirmou.

Segundo Lorenzoni, as CPIs nunca foram interrompidas por votação na Câmara ou no Senado. “A tradição é que os parlamentares se desloquem [ao Plenário] e os trabalhos da comissão continuem.”

Lorenzoni disse que o governo agiu de forma articulada ao encerrar a CPMI. “O líder do governo e o presidente da CPMI mataram a sessão, para impedir a votação de requerimentos e proteger, exatamente, aqueles que ‘pilharam’ a Petrobras.”

Prorrogação
A CPMI já dispõe de assinaturas suficientes (de 27 senadores e 171 deputados) para prorrogar seus trabalhos até 22 de dezembro – o prazo em vigor para encerramento é no dia 23 deste mês. Além disso, os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do SD anunciaram a coleta de assinaturas para criar uma nova CPI da Petrobras, logo no início da próxima legislatura, em 2015.

Fonte: Com Agência Câmara 

 

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