Archive for the ‘CONGRESSO FEDERAL’ Category

Coleta de assinatura para nova CPI da Petrobras reinicia na semana que vem

quarta-feira, janeiro 28th, 2015

O recesso parlamentar de Brasília termina no próximo domingo e o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), que tem grandes chances de se tornar o líder da oposição, promete reiniciar a coleta de assinaturas para criação da nova CPI da Petrobras. Segundo o tucano, o foco será os novos parlamentares.

O tucano disse que há informações de bastidores que apontam a existência de pelo menos 20 deputados e dez senadores que estariam envolvidos no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado na Petrobras durante o governo do PT. “Vai ser um ano difícil para a Câmara, com vários pedidos de cassação no Conselho de Ética, onde a Câmara vai ter que dar uma resposta à altura daquilo que a sociedade aguarda”, afirmou ele durante entrevista nesta quarta-feiraao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes de Campinas.

Questionado sobre a volta à liderança, Sampaio disse que a “expectativa é muito boa”. Ele disse que conseguiu o apoio de 13 dos 14 deputados de SP e de mais 40 de outros estados. O deputado de Campinas foi líder da bancada do PSDB em 2013.

 

CPI da Petrobras: muita gritaria e nada de convocação

terça-feira, novembro 11th, 2014

A reunião da CPI da Petrobras ocorrida nesta terça-feira (11/11) teve muita gritaria e nenhuma convocação de novos depoentes. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), acusou o presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), de montar “uma farsa, com participação do relator temporário, deputado Afonso Florence (PT-BA), que fugiu do Plenário”, para encerrar a reunião de hoje sem a votação de requerimentos.

Segundo Bueno, o presidente da CPI inverteu, propositalmente, a ordem dos trabalhos da comissão para permitir que a reunião fosse encerrada sem a análise dos requerimentos, depois do depoimento do gerente de Contratos da Petrobras, Edmar Diniz Figueiredo, que falou sobre o suposto esquema de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore.

Vital do Rego nega manobra. Ele disse que foi obrigado a encerrar os trabalhos da comissão após o início da sessão do plenário. Na verdade, quem foi avisar sobre o início da reunião parlamentar foi Humberto Costa (PT), membro da comissão. “Eu fiz a minha obrigação, não houve manobra”, defendeu-se Vital do Rêgo, que convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira (18).

A oposição desejava aprovar requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque; do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto; do empresário Leonardo Meirelles; da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Questão de ordem
Bueno afirmou que a CPI deveria ter votado primeiramente alguns requerimentos, além daquestão de ordem apresentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para só então prosseguir com o depoimento de Figueiredo. “Mas houve uma manobra política do presidente para encerrar a reunião”, acusou.

A questão de ordem pedia a convocação de uma reunião extraordinária da comissão ainda hoje. A votação de requerimentos, que deveria ter ocorrido antes da audiência do gerente da Petrobras, acabou adiada por falta de quórum. Mas, segundo Lorenzoni, o Regimento do Senado Federal autoriza o presidente a convocar reuniões extraordinárias, de ofício ou a requerimento de qualquer de seus membros, desde que aprovado pela comissão.

Após o anúncio do fim da reunião, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que “não houve qualquer acordo com a oposição [para o encerramento] e a base governista manipulou a comissão para colocar todos os partidos na mesma vala da corrupção”. “PT, PMDB e PP se beneficiaram desse esquema [de corrupção] na Petrobras. É inadmissível a postura do presidente Vital do Rego”, afirmou.

Segundo Lorenzoni, as CPIs nunca foram interrompidas por votação na Câmara ou no Senado. “A tradição é que os parlamentares se desloquem [ao Plenário] e os trabalhos da comissão continuem.”

Lorenzoni disse que o governo agiu de forma articulada ao encerrar a CPMI. “O líder do governo e o presidente da CPMI mataram a sessão, para impedir a votação de requerimentos e proteger, exatamente, aqueles que ‘pilharam’ a Petrobras.”

Prorrogação
A CPMI já dispõe de assinaturas suficientes (de 27 senadores e 171 deputados) para prorrogar seus trabalhos até 22 de dezembro – o prazo em vigor para encerramento é no dia 23 deste mês. Além disso, os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do SD anunciaram a coleta de assinaturas para criar uma nova CPI da Petrobras, logo no início da próxima legislatura, em 2015.

Fonte: Com Agência Câmara 

 

PSDB nega acordo para impedir políticos de serem convocados para depor na CPI da Petrobras

quinta-feira, novembro 6th, 2014

O PSDB divulgou nesta quinta-feira (06/11) uma nota negando que tenha feito acordo para impedir que políticos fossem convocados para depor na CPI mista da Petrobras. A negociação teria sido feita durante reunião ontem (05/11) entre parlamentares da oposição e do governo.

No documento, os tucanos dizem que “não pactua com qualquer tipo de acordo que impeça o avanço das investigações da CPMI da Petrobras”. Ressaltou ainda que o PSDB, por ter lutado pela instalação da comissão, irá “a fundo na apuração do chamado ‘Petrolão’ e na responsabilização de todos que cometeram eventuais crimes, independentemente da filiação partidária”. O deputado federal, Carlos Sampaio (PSDB), que participou desta reunião, também divulgou nota negando qualquer acordo anunciado ontem (05/11) pelo relator da CPI da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS).

Líderes dos partidos de oposição como DEM, SDD e PPS também divulgaram nota negando qualquer articulação para beneficiar agentes políticos.

Sampaio, que é membro titular do PSDB na comissão, classificou a informação de “absurda”. “Não posso admitir que o PT use o meu nome para dizer que a CPMI da Petrobras fez acordo para proteger políticos”, disse Sampaio. E continuou: “Ademais, o PSDB foi quem denunciou essa roubalheira (na Petrobras). O que ocorreu, na reunião da CPMI de ontem (quarta-feira), foi a definição de que, como só restam 30 dias para a finalização dos trabalhos, deveríamos priorizar a investigação sobre as empreiteiras e os outros diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção”, explicou.

O tucano disse ainda que a oposição irá apresentar um relátório paralelo ao final da comissão. “Temos clareza que a nossa visão sobre o maior escândalo de corrupção ocorrido em nosso país é bem diferente da visão deste partido (PT) que foi beneficiado pelo esquema!”, disse o tucano.

Na reunião de ontem, a oposição tentou incluir entre os convocados a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de envolvimento no esquema de corrupção da estatal. Os governistas, por sua vez, queriam a convocação o candidato derrotado pelo PSDB, Aécio Neves, do senador Álvaro Dias (PSDB) e de Leonardo Meirelles, laranja de Youssef, que informou em depoimento que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra recebeu propina do esquema.

No fim, após duas horas de reunião, os deputados e senadores aprovaram as convocações de Waldomiro Oliveira Neto, da M.O, João Procópio Junqueira, da GFD; Márcio Andrade Bonilho, sócio da Sanko Sider; e Marcelo Barbosa Daniel, sócio do genro de Paulo Roberto Costa, entre outros citados. A contadora Meire Pozza, também será ouvida novamente.

Sem oposição, CPI da Petrobras é instalada no Senado

quarta-feira, maio 14th, 2014

Foi instalada nesta quarta-feira (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para investigar denúncias de irregularidades e má gestão na Petrobras. Por aclamação, os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PA) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado respectivamente. O relator da CPI será o senador José Pimentel (PT-CE).

Assim que tomou posse, Vital convocou para as 15h30 de hoje a primeira reunião de trabalho da comissão, quando será votado o plano de trabalho proposto pelo relator. Na reunião também devem ser votados os primeiros requerimentos da CPI, que tem prazo de 180 dias para apresentar o relatório final. “Não haverá perda de tempo, já que temos um calendário profundamente recheado de eventos com obrigações do Congresso Nacional e com a proximidade do recesso”, disse Vital do Rêgo.

Dos 13 titulares que vão compor a comissão, dez são da base de apoio ao governo e só três pertencem ao bloco da minoria, que propôs a CPI. Confiantes na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a estatal brasileira na semana que vem, apenas um senador de oposição Cyro Miranda (PSDB-GO) participou da sessão.

“É importante tomarmos conhecimento de qual rumo e como o governo vai conduzir os trabalhos aqui. Certamente o que for pautado aqui vai ser pautado também na CPMI”, disse o tucano, ressaltando que deve participar apenas como observador já que, mesmo com os três senadores de oposição presentes, seriam 10 contra três nas votações.

Cyro Miranda e o senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) foram designados ontem para a comissão pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ocupar as três vagas da oposição que, sob protesto, não indicou nomes à CPI do Senado.

Lúcia Vânia e Wilder Morais chegaram a pedir a substituição de seus nomes. A recusa decorre da decisão da oposição de priorizar a CPI mista, com participação de senadores e deputados

Câmara aprova projeto que tipifica crime de calúnia com objetivo eleitoral

quinta-feira, maio 8th, 2014

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) projeto de lei que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral, impondo pena de prisão de dois a oito anos mais multa. A proposta segue agora para análise do Senado.

Pelo texto, poderá ser criminalizado quem provocar a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional por meio de calúnia, com finalidade eleitoral.

“O Código Eleitoral não prevê a figura autônoma de denunciação caluniosa. Assim, urge que se crie uma figura qualificada”, justifica o autor da proposta, deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). Segundo ele, pela atual redação, tal prática fica sujeita a penas alternativas. “Qualificando-se o crime e aumentando-se a pena mínima, tais práticas serão desestimuladas”, acrescentou.

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