Archive for the ‘CONGRESSO FEDERAL’ Category

CUNHA 1 X RENAN

quinta-feira, agosto 13th, 2015
Publicado por Zezé De Lima · 

CUNHA 1 X RENAN
Por Zezé de Lima
O primeiro embate real entre Câmara e Senado se deu hoje. A proposta do ajuste fiscal que redefine a política de desoneração da folha de pagamento de 52 segmentos da economia estava prontinha para ser votada mas teve de ser retirada de pauta porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu qualquer mudança. Não aceita alteração nem no ponto em que os deputados mexem no projeto original do governo, excluindo cinco setores que seriam afetados pela medida. Disse Cunha que, se a mudança for feita, tudo terá de voltar para a Câmara e ser votado novamente. E isso o governo não quer de jeito nenhum. O negócio será continuar conversando até terça-feira, que é o novo prazo que o Senado estabeleceu para levar a matéria a votação.
Renan minimiza problemas com Cunha e define votação da Agenda Brasil na segunda
Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) minimizou os problemas de relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ampliados a partir da apresentação na segunda-feira (10) da chamada Agenda Brasil. Segundo Renan, as instituições devem ficar em primeiro lugar.
“Evidente que pode haver diferença pessoal entre os presidentes da Câmara e do Senado. O que não pode haver e não haverá e o Brasil não permite é a diferença das instituições. Conflito entre Câmara e Senado não devia existir”, afirmou o presidente do Senado, destacando que as diferenças pessoais fazem parte do processo democrático.
Segundo Renan Calheiros, na segunda-feira (17) será apresentado um cronograma detalhado com as propostas consensuais da Agenda Brasil e em condições de ser pautadas. “O Brasil não cabe mais no seu PIB e a cada momento – como se isso não estivesse sendo levado em consideração – compatibilizamos mais despesas. Isso significa mais crise econômica, mais dificuldade na política.”
Sobre o último projeto do ajuste fiscal pendente na pauta do Senado, o PLC 57/15, o presidente do Senado disse que a votação ocorrerá no dia (18). A proposta, que estava com votação prevista para hoje, redefine a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.
“Não há consenso ainda, mas estamos trabalhando”, afirmou, acrescentando que a Câmara excluiu cinco setores da proposta, que precisa ser analisada pelo Senado.
Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) informou que a dificuldade de acordo surgiu porque, segundo ele, o critério para a exclusão poderia ter sido diferente. “Um critério que fosse linear e beneficiasse a todos os setores e não só a alguns como a Câmara entendeu.”
Eunício explicou que só fará mudanças de mérito no texto se houver acordo com a Câmara. “Se não houver negociação, não farei mudança de mérito.” Ele lembrou que, caso haja mudanças de mérito, o texto volta à Câmara e a tendência é que os deputados, que têm a última palavra, mantenham a proposta que aprovaram originalmente.
Para o líder do PMDB, se não for uma posição negociada, “o melhor é tirar essa matéria daqui, aprová-la e entregar para o governo a oportunidade de fechar o ajuste fiscal, sair dessa agenda e ir para uma agenda positiva para o Brasil.”
Apesar do impasse em torno da proposta, Renan e Eunício afirmaram que têm pressa em votar o projeto da reoneração das empresas para destravar a pauta do Senado e avançar em outras propostas. A intenção é votar o projeto na terça-feira (18).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, se houver qualquer mudança no mérito do projeto, a Casa exigirá que o texto passe novamente pelos deputados, como previsto nas tramitações legislativas.
Segundo ele, qualquer alteração feita pelo Senado precisa ser votada pelos deputados. “Acredito que qualquer alteração que vise a melhorar terá apoiamento da Câmara. Se for para piorar, não terá apoio da Câmara. Depende do conteúdo da alteração.”
Para Eduardo Cunha, o Senado tem todo o direito de modificar o que quiser, “mas a Câmara tem de votar o que o Senado alterar”, afirmou.
Cunha destacou que, caso os senadores alterem o texto da Câmara, tratando, em conjunto, as novas regras, os deputados precisam decidir se acatam ou não a mudança.
“O que não concordamos é ter emenda de mérito como se fosse de redação. Se a forma que saiu da Câmara foi de um jeito e o Senado alterar, estará alterando o mérito. O relator na Câmara [Leonardo Picciani (PMDB-RJ)] definiu que quer a apreciação em conjunto. Se for separado, tem impacto sim e então o governo ou veta tudo ou não veta nada. Obviamente que a Câmara não aceitará uma separação como emenda de redação, porque isto é emenda de mérito.”

À ESPERA DE MUDANÇA

quarta-feira, agosto 12th, 2015

À ESPERA DE MUDANÇA

Olhem a tchurma que esteve reunida hoje em Brasília, no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, para : O próprio vice, Lula, o ex-presidente José Sarney e os senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Jader Barbalho (PA), além dos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, entre outras lideranças do PMDB. Na pauta, governabilidade. Os políticos mudaram alguma coisa com a Lava Jato ou continua tudo na mesma? Acho que não mudou nada para eles. Será preciso que muitos peguem alguns anos de cadeia para que o recado da Justiça seja bem dado e será preciso que essa Nação grite em tom muito mais alto que não quer mais conchavos, nomes que se repetem e que não dão nenhum orgulho. Como o Sarney continua sendo uma fonte de consultas depois de tudo que se sabe dele e de sua família? Como o Jader Barbalho ainda é tão forte? E o Lula vai sair em caravana de novo. Será que atrairá multidões? Houve um dia em que ele disse que elegeria até um poste e elegeu. Continuamos à espera de mudança.

Andreia Verdelio – Repórter da Agência Brasil
Elza Fiuza/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou hoje (12) café da manhã com lideranças do PMDB. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. O objetivo é uma maior aproximação entre o governo e setores do partido.
Também participaram do encontro o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney e os senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Jader Barbalho (PA), além dos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Ontem (11), o ex-presidente Lula disse, em discurso na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, que vai retomar suas viagens pelo país para defender o governo e o PT. “Queria dizer para vocês que há cinco anos deixei a Presidência e tem gente que me encontra e se queixa de que não falo com a imprensa, e não falo porque não é papel de um ex-presidente falar, porque o papel é da presidenta”, disse. “Agora, estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação, tem uma coisa e eu estou quieto. Mas quero dizer que agora estou dizendo que estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este país”.

Edição: Carolina Pimentel

QUEDA DE BRAÇO

terça-feira, agosto 11th, 2015

QUEBRA DE BRAÇO
Por Zezé de Lima

Vixe! Acho que agora a cobra vai fumar mesmo. Briga de titãs no Congresso, e desses dois, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da Câmara, pode-se esperar de tudo. Uma mostra foi dada há pouco, quando Cunha comentou a parceria que a presidente Dilma Rousseff tenta firmar com Renan para isolar o presidente da Câmara. Cunha avisou – como se ninguém soubesse -: ” nós vivemos pela Constituição em um sistema bicameral, não vivemos num sistema unicameral. Então, obviamente as duas Casas têm que aprovar as propostas. Não dá para se achar que somente o Senado funciona, somente a Câmara funciona, nem achar que tramitou no Senado acabou”, completou. O recado é endereçado ao pacote de propostas do Senado apresentado à Dilma em jantar ontem à noite. Tudo tem de passar pela Câmara também. Acho que nesse pega pra capar o Brasil vai se sair bem, porque, a não ser que um consiga cooptar nomes na casa do outro para obter apoio, uma força vai anular a outra. Fico pensando no que Renan ganhou para passar para o lado de lá ou no que estava perdendo. Perdão na Lava Jato não pode ser, porque o comando da metralhadora está em Curitiba e o juiz Sergio Moro na dá mostras de topar entrar em qualquer jogo. Além da queda de braço Renan X Cunha, há ainda outra coisa interessante no Congresso: A convocação do presidente do TCU para falar das tais pedaladas que podem custar um parecer negativo das contas de 2014 de Dilma por parte do TCU. A matéria é da Agência Brasil.

Senadores cobram convocação de presidente do TCU

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobrou nesta terça-feira (11) do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a convocação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para discutir as irregularidades no repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos.
Cedraz havia sido convidado, em julho, para discutir o tema na comissão, mas informou por ofício que não compareceria porque, antes de ir ao Senado, gostaria de receber as respostas do governo sobre o assunto, o que aconteceu dias depois. A ausência de Cedraz incomodou parte dos senadores da comissão, que no mesmo dia aprovaram a convocação do presidente do TCU.
“Não cabe ao presidente do Tribunal de Contas julgar o momento adequado para vir ao Senado, porquanto o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar desta Casa. E nós decidimos, naquele dia, pela convocação do presidente a esta Casa, e eu gostaria de reiterar que esta convocação seja feita o mais rapidamente possível”, disse Tasso Jereissati.
Sem definir data, o senador Delcídio Amaral respondeu que marcará a vinda o mais breve possível. “Sendo o TCU um órgão de fiscalização e controle a serviço do Congresso, com certeza, ao longo desta semana, eu já posicionarei Vossas Excelências com relação a esta audiência pública, que é absolutamente fundamental para fazer essa discussão”, afirmou.
Além de apoiar o pedido de Jereissati, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu que o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, também seja ouvido. Assim como Cedraz, o procurador já tinha sido convidado, mas justificou a ausência por estar em férias. Ferraço lembrou que o procurador mandou um oficio à Comissão de Assuntos Econômicos se colocando à disposição dos senadores.
No mesmo dia em que estava prevista a vinda de Cedraz, a CAE ouviu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também convidados a depor sobre os procedimentos contábeis do Executivo.

Edição: Maria Claudia

DANOS REDUZIDOS

quarta-feira, agosto 5th, 2015

DANOS REDIZIDOS

Aquela história de a presidente Dilma Rousseff levar nove meses para indicar o novo ministro no lugar de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal) rendeu mais uma PEC, (Proposta de Emenda Constitucional) que, se aprovada, vai limitar o tempo que a instância máxima do País poderá ficar manca, como foi o caso. Até chegar no nome do paranaense Luiz Fachin foram várias votações com quadros incompletos por causa da disputa que a indicação gera entre gente querendo indicar e a leitura das entrelinhas que cada um do governo tenta fazer para não cair em arapuca – é o caso da escolha do próprio ministro Joaquim Barbosa, que, dizem, Lula se arrependeu amargamente. No caso de Fachin, ainda tinha o receio de o Senado dar bala na indicação dele em desagravo às investigações da Lava Jato que acabaram alcançando o presidente da Casa.
Mas poderia ter sido pior, com o Congresso tirando do Executivo a prerrogativa de indicar o nome do ministro. Há quem ache que caber ao presidente essa indicação já é muito ruim, mas ficar na mão dos parlamentares seria um desastre. Vejam o que o ex-ministro Joaquim Barbosa falou sobre essa possibilidade em sua conta no Twitter quando ela começou a ser aventada no ano passado: “Alguém se lembra de quando eu disse numa entrevista: ‘o foro privilegiado é a racionalização da impunidade’? Pois bem. Não satisfeitos com o foro privilegiado, agora os parlamentares querem ter a prerrogativa de ‘nomear’ juízes para os tribunais!
Não raro, quando têm a prerrogativa de indicar ou nomear, os parlamentares escolhem ex-colegas, amigos, estafetas, lacaios. Queremos isso?”.

Segue a matéria sobre a PEC:

CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
A indicação, a apreciação e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem passar a ter prazo definido para serem feitas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) proposta de emenda à Constituição (PEC 59/2015) que prevê punição por crime de responsabilidade para o agente público que descumprir os prazos.
Pela proposta, que agora está pronta para passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, o presidente da República terá o prazo de três meses – a contar da data de abertura da vaga – para escolher um novo ministro para o STF. Feita a indicação, o Senado terá que se manifestar sobre o processo em até 45 dias, sob pena de ficarem suspensas todas as demais deliberações legislativas (exceto as que tiverem prazo constitucional determinado).
O texto de autoria da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) estabelece ainda que o presidente da República terá 15 dias para fazer a nomeação. Em caso de rejeição, o Poder Executivo deverá fazer nova indicação em até dois meses.
“Mostra-se oportuna e de grande importância a inovação sugerida na PEC 59/2015 por trazer segurança jurídica ao procedimento de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além de fortalecer a independência do Judiciário, em atenção ao princípio da separação dos Poderes”, avaliou o relator, senador José Medeiros (PPS-MT), ao recomendar a aprovação da proposta.
A última indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff para o STF foi a do advogado Luiz Fachin – que ocorreu quase nove meses após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O nome de Fachin foi aprovado em maio pelo plenário do Senado.

Edição: Juliana Andrade

Bafafá

terça-feira, agosto 4th, 2015
Publicado por Zezé De Lima
BAFAFÁ

Boa tarde a todos. Ufff! Quanta coisa acontecendo ao mesmo tempo. Claro que Brasília está pegando fogo. Tem a prisão do José Dirceu ontem, mas bafafá grande mesmo gira em torno das novas delações e do jantar que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu ontem para alinhar aqueles que querem ver a derrocada do governo – não só do PT. Os delatores devem ser Fernando Baiano e Renato Duque. Por vezes, penso se ainda há mais coisas para delatar depois de tanto que já tomamos conhecidmento. Mas aí me vem que Duque pode, de fato, apresentar provas que comprometam mesmo as eleições do ano passado, e Baiano também – se é que, no caso do PMDB, o dinheiro foi mesmo para o partido. A impressão que me dá é que foi mesmo para vários bolsos, como é a situação do PP, outro que precisa ficar imerso num Lava Jato por séculos para se limpar. Mas voltando aos riscos, no lugar de Dilma e Michel Temer, colocaria mesmo a barba de molho, porque se Duque – basta ele – estiver munido de nitroglicerina, a situação complica pros dois, mela sim a eleição passada. E aí…e aí é outra história que veremos desenrolar.
Sobre o jantar de Cunha ontem, foi mesmo para provocar, já que a presidente havia recebido líderes da base para outro jantar no Alvorada. Esses mesmos uns foram depois para a casa do presidente da Câmara acertar a exclusão do PT das próximas CPIs da Casa: BNDES e fundos de pensão. Imagino que vá sair coisas do arco da velha, mas como não acredito em CPIs – que vejo mais como um instrumento de pressão a adversários do que uma coisa séria, para passar o País a limpo -, fico com a esperança de que a própria Lava Jato, hora dessas, adentre por esses caminhos nebulosos. Aí, salve-se quem puder. Será, por exemplo, se um dia Lula passar a ser investigado e ter o seu sigilo bancário quebrado a gente vai cair duro pra trás? Isso não me sai da cabeça.

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