Archive for janeiro, 2011

Consema dá aval para ampliação de Viracopos

quinta-feira, janeiro 27th, 2011

O Consema acabou de aprovar o parecer favorável da Cetesb, que deu aval para ampliação do aeroporto de Viracopos. O relatório da Cetesb  aponta que a expansão é ambientalmente viável, desde que sejam adotadas medidas mitigatórias para reduzir os impactos. A Infraero apresentou o relatório de impacto ambiental em 2008.

O parecer da Cetesb e o aval do Consema, que deverá seguir o posicionamento da agência ambiental, não significam que a Infraero poderá iniciar as obras de ampliação do aeroporto. Com o aval do Consema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente poderá emitir a licença ambiental prévia – o que permitirá que a Infraero faça a licitação para o novo terminal de passageiros e continue a concorrência para a construção da segunda pista.

Baleia Rossi assume o comando do PMDB

quinta-feira, janeiro 27th, 2011

O deputado estadual Baleia Rossi assumiu o comando do diretório estadual do PMDB, com a chancela do presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. Numa clara demonstração que Temer já começou a tomar o controle da legenda em São Paulo. Antes da morte do cacique e ex-governador de SP, Orestes Quércia, o vice-presidente já dava os primeiros passos para tentar aumentar a sua influência em SP. Até então sempre se falou que havia dois partidos – um de Quércia e o outro de Temer.

Nos bastidores comenta-se que Baleia irá presidir  uma executiva provisória da legenda até o final de 2011 – data marcada para a convenção do partido e eleição do novo presidente. No almoço em comemoração ao aniversário de Salvatti, um dos candidatos de Temer para ser o presidente da legenda de Campinas, que aconteceu no último sábado, em Campinas, era dada como certa a ida do comando do PMDB paulista para as mãos de Baleia. “E isso vai repercutir em Campinas. O pessoal do Quércia vai acabar perdendo o comando”, disse uma fonte da blogueira que estava no encontro. Em Campinas, o presidente do PMDB é Cláudio Quércia, sobrinho do ex-governador. O mandato da atual diretoria termina em outubro.

A transferência do comando do PMDB paulista a Baleia é resultado de um processo de autodissolução do diretório atual –80% dos membros renunciaram aos cargos na direção da sigla, de acordo com a Folha.

Liderado historicamente pelo ex-governador Orestes Quércia (morto em dezembro), o PMDB-SP passa ao controle do grupo de Temer –Baleia é filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, aliado do vice-presidente.

Ontem, Baleia não quis comentar sua nomeação. Admitiu apenas que está “trabalhando muito” para ser o presidente estadual do partido.

PGR questiona lei que determina impressão de voto a partir das eleições de 2014

quinta-feira, janeiro 27th, 2011

A Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que determina que o voto seja impresso e conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014. E pede a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade da lei.

A PGR entende que a impressão do voto para que o eleitor possa conferir se o que foi registrado é, de fato, o que digitou na urna, compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pela Constituição. Artigo da lei (Lei 12034/09) determina que “após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá um número único de identificação do voto associado a sua própria assinatura digital”.

A ação protocolada pela PGR tem por base representação encaminhada pelos presidentes dos tribunais regionais eleitorais questionando a lei. “A garantia da inviolabilidade do eleitor pressupõe a impossibilidade de existir, no exercício do voto, qualquer forma de identificação pessoal, a fim de que seja assegurada a liberdade de manifestação, evitando-se qualquer tipo de coação”, alega o
procurador-geral na ação direta de inconstitucionalidade.

E alega risco de comprometimento do sigilo do voto em caso de falha na impressão ou travamento do papel da urna eletrônica. “Isso porque, sendo necessária a intervenção humana para solucionar o problema, os votos registrados até então ficarão expostos ao servidor responsável pela manutenção do equipamento”, argumenta.

Além disso, “num eventual pedido de recontagem de votos, será novamente possível a identificação dos eleitores votantes”.

Fonte: Agência Brasil

Campinas: Hélio vai dar prazo para que maternidade ocupe terreno da antiga rodoviária

quinta-feira, janeiro 27th, 2011

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), disse hoje que vai estipular um prazo para que a Maternidade de Campinas solucione a ocupação da área da antiga rodoviária. “Eu ainda não sei quanto tempo darei, mas vou dar um prazo porque o local não pode ficar abandonado como está”, disse o pedetista.

Desde que a antiga rodoviária foi implodida, a prefeitura quer que o hospital ocupe o terreno para ajudar na revitalização da região Central. O projeto da maternidade prevê a construção de dois prédios comerciais, além de um shopping.

Segundo o superintendente do hospital, Geovane Cravo, várias construtoras procuraram a unidade para negociar o projeto. Entre elas, está a Goldfarb. “Mas não há nenhum projeto oficializado junto à maternidade”, disse.

Durante todo o dia de ontem rumores sobre o fechamento da maternidade tomaram conta da cidade. A má situação financeira seria resultado da suspensão do pagamento da multa pela prefeitura do rompimento do contrato do Executivo municipal com a maternidade pela exploração da antiga rodoviária. O valor estaria na casa dos R$ 8 milhões.

Cravo, porém, negou as denúncias. “Não há atrasos de salário e tampouco estado de greve por aqui. São boatos”, garantiu.

Ibama libera canteiro de obras de Belo Monte

quarta-feira, janeiro 26th, 2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (26) autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.

Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.

A autorização assinada hoje prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

Fonte: Agência Brasil

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