Câmara de Campinas: faltoso vai perder assento

26 de março de 2015

O vereador que faltar às reuniões das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Campinas irá perder o assento. A medida é óbvia: alguns parlamentares brigam para conseguir uma cadeira nas comissões e depois não aparecem nas reuniões. As comissões são instâncias regimentais divididas por temas (urbanismo, educação, entre outros) onde os parlamentares emitem pareceres sobre as propostas que serão analisadas em plenário pelos parlamentares.

A proposta, de autoria do vereador Thiago Ferrari (PTB), altera o regimento interno e determina que o parlamentar que faltar a cinco reuniões alternadas será limado.

Na Comissão de Constituição e Legalidade, por exemplo, foram distribuídos neste ano 150 projetos – uma média de 25 propostas a serem analisadas por parlamentar. Se há algum parlamentar falta à reunião sobrecarrega o colega ou encalha os projetos que não podem ir para o plenário porque não tem pareceres.

Proposta será votada na próxima quarta-feira.

Prefeitura quer reduzir burocracia para liberar projetos

26 de março de 2015

Durante audiência para debater a revogação de uma lei aprovada em 2013, que estabelece critérios para aprovação de obras públicas, o secretário municipal de Administração, Silvio Bernardin, disse que a Prefeitura de Campinas prepara um pacote de projetos que tem o objetivo de reduzir em 60% o trâmite burocrático para aprovação de empreendimentos em Campinas.

Ele esteve no Legislativo campineiro na manhã desta quinta-feira (26/03) para explicar as razões pelas quais o governo Jonas Donizette (PSB) resolveu revogar uma legislação feita pela atual gestão. A justificativa é a de que a mudança provocou morosidade nas construções de interesse da cidade. A demora para aprovar um projeto chega a 90 dias, segundo Bernardin. “É incoerente termos de aprovar as nossas próprias obras como se fossem privadas”, disse Bernardin.

Quanto ao pacote de projetos que será enviado até junho para a Câmara e que irá modificar a tramitação dos processos de execução de obras e edificações, Bernardin não fez o detalhamento das mudanças que serão feita. Informou apenas que 80 funcionários da prefeitura estão envolvidos na elaboração da futura legislação.

O vereador Artur Orsi (PSDB) criticou a revogação da lei, principalmente porque, segundo o tucano, sem a legislação, a prefeitura pode fazer o que quiser. “A administração quer que o poder público tenha regras mais especiais do que já tinha”, cutucou. Diante as colocações, que também preocupam o presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Zé Carlos (SDD), ficou acertado que o projeto que revoga a lei receberá uma emenda assinada pelos dois e também pelo vereador Thiago Ferrari (PTB), exigindo que as obras públicas municipais obedeçam à antiga lei de 2003, que foi substituída pela de 2014.

Prefeito de Indaiatuba vira ‘xerife’

26 de março de 2015

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT), virou ‘xerifou’ por algumas horas na manhã de ontem (25/03). Ao passar por um bairro, o pedetista flagrou um furto contra um estabelecimento comercial. Ele decidiu acompanhar o suspeito, enquanto ia passando as coordenadas para os homens da GM (Guarda Municipal). O resultado foi um bandido preso.

Com informações de Rodrigo Salomon

Baiano é suspeito de atrapalhar CPI

26 de março de 2015

A Justiça emitiu ontem uma nova ordem de prisão contra o lobista Fernando Soares, o “Baiano”, apontado como principal operador de propinas para o PMDB.
Baiano, segundo as investigações, operou em 2009 o pagamento de mais de R$ 10 milhões em propina ao ex-senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, o senador Ciro Nogueira (PP). e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP).

A denúncia já havia aparecido nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no ano passado.
Os três parlamentares teriam recebido o dinheiro para “obstruir o regular funcionamento da CPI” da Petrobras em 2009. O dinheiro seria destinado à campanha eleitoral de 2010.

De acordo com a Justiça, Baiano pagou os parlamentares com dinheiro da construtora Queiroz Galvão, que teria interesse em abafar os possíveis resultados da CPI.
A denúncia afirma que o presidente da empreiteira, Ildefonso Colares Filho, autorizou o pagamento. Colares chegou a ser detido em novembro do ano passado, mas em prisão temporária (prazo de cinco dias). Baiano está preso desde o dia 18 de novembro.

Guerra morreu de câncer no ano passado, mas Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte continuam em seus cargos no Congresso. Quando as denúncias contra Sérgio Guerra foram divulgadas, o PSDB emitiu uma nota defendendo que todas as denúncias sejam investigadas “com o mesmo rigor para todos os envolvidos”.

A Queiroz Galvão, que não tem nenhum representante ainda preso, nega que tenha pago propinas e afirma que todas as doações de campanha foram legais.

Fonte: Metro

Tucano de Americana é líder de Alckmin

26 de março de 2015

O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), que tem base eleitoral em Americana,será o novo líder de governo de Geraldo Alckmin na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

Atualmente, além do próprio PSDB, outros 14 partidos integram a base do governo: DEM, PV, PSB, PMDB, PRB, PSD, PR, PPS, PSC, PTB, PP, Solidariedade, PEN e PDT – o que representa 73 das 94 cadeiras em plenário.

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