Dilma diz que erro do IBGE foi banal

22 de setembro de 2014

A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo (21/09) que erro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi “banal”. A petista disse ainda que

não vê “problemas de gestão” no instituto, nem sucateamento da instituição. Na última sexta-feira (19/09), o instituto admitiu que errou ao divulgar dado da Pesquisa Nacional sobre Amostra de Domicílios (Pnad), segundo o qual a desigualdade social tinha voltado a crescer no Brasil e divulgou novo número, que mostra leve queda do indicador do ano passado para cá.

Em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, a presidente disse que o número de funcionários do IBGE subiu 7% entre o governo do ex-presidente Lula e o dela e ressaltou que o conselho diretor do instituto é formado por seus próprios funcionários, sem ingerência governamental. Segundo Dilma, foram criadas duas comissões para apurar a divulgação dos números errados. Uma, de “especialistas independentes, investigará se o padrão técnico da pesquisa foi cumprido” e outra, de sindicância do próprio governo, vai apurar responsabilidades. Os resultados devem ser divulgados em 30 dias.

Sobre a declaração da presidenta do instituto, Wasmália Bivar, de que não se sente confortável no cargo depois dos erros, a presidente disse que se trata de uma questão pessoal e que não irá julgar antes das apurações. “Até agora, não vi nenhum problema de gestão. Eles têm um problema, sim, de querer fazer simultaneamente várias pesquisas. Tem hora que  querem fazer de um jeito, tem hora que querem fazer de outro. Agora, o governo não escolheu a data de divulgação, nós ficamos sabendo junto com vocês [imprensa], na mesma hora.”
Na entrevista, Dilma também voltou a garantir que a inflação começará a baixar até o fim do ano e decartou a possibilidade de um tarifaço. “Nós sabemos que a inflação tenderá para o centro da meta a partir de novembro, dezembro. Nós, e todo o mercado, temos essa expectativa. Também ficamos com uma certeza de que quem fala em tarifaço está mal intencionado. Porque 0,10 [ponto percentual] desse número deve-se ao aumento do preço da energia decorrente da seca. Aqueles que falam que é inexorável um tarifaço, eu não sei o que estão querendo fazer, porque não tem nenhuma necessidade de tarifaço, na medida em que tem vários aumentos ocorrendo ao longo do ano.”

Ela comentou ainda as críticas do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, sobre o uso do Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência da República) para eventos e entrevistas relacionados à campanha eleitoral. Segundo Dilma, se ela não usar o palácio, ficará “sem teto”. “Eu respeito muito a posição do presidente do tribunal, mas quero lembrar que todos os meus antecessores usaram o palácio. Até porque, caso contrário, eu serei uma sem-teto. Eu não terei onde dar entrevista, porque não tenho casa aqui. Se não pode ser no Palácio da Alvorada, serei uma sem-teto e irei para a rua dar entrevista. Eu não tenho outro local”, afirmou.

Nesta seman,a a presidente irá a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes da viagem aos Estados Unidos, Dilma participará de evento de campanha em Minas Gerais.

Câmara vota projeto que altera o zoneamento na região do Terminal Intermodal de Cargas

22 de setembro de 2014

Os vereadores de Campinas votam nesta segunda-feira (22/09) projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a Lei do Zoneamento  que, se aprovado, vai permitir o uso industrial  no TIC (Terminal Intermodal de Cargas), local em que a atividade está proibida.

De acordo com o Executivo, a proposta vai apenas adequar a legislação à uma situação que já está consolidada, corrigindo distorções, já que existem vários exemplos na cidade em que determinado local já está ocupado por área industrial, mesmo sem a previsão legal.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), explicou que a mudança atende a uma demanda da Associtic (Associação dos Proprietários de Imóveis do Terminal Intermodal de Cargas de Campinas). A entidade fez a solicitação por entender que proibição de uso industrial no TIC tem obstruído o crescimento de indústrias na região.

Tanto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano quanto a de Urbanismo liberaram a mudança porque o uso industrial já é permitido na Zona 14, onde está inserido o TIC.

O projeto ainda tem de passar por segunda votação (mérito), antes de ser sancionado pelo chefe do Executivo.

Os vereadores vão analisar ainda outros seis projetos como o que obriga que sejam mantidos bombeiros civis em estabelecimentos com capacidade de receber mais de 150 pessoas. A proposta atinge shopping center, supermercados, entre outros. 

Brasil tem 508 escolas rurais sem infraestrutura, diz estudo

21 de setembro de 2014

No Brasil, 508 escolas rurais não têm condições de infraestrutura, têm baixa taxa de aprovação e muitos alunos abandonam os estudos. Nessas escolas não há sequer água filtrada. É o que mostra o estudo Escolas Esquecidas, divulgado esta semana pelo Instituto CNA, ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,  que mapeou esses centros de ensino. A maioria está nas regiões Norte e Nordeste e é de difícil acesso.

O estudo utiliza os dados do Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade.  Quase 40% dos estudantes repetiram de ano e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a taxa de aprovação passa dos 83%, e o abandono chega a 3,8% no ensino fundamental e a 10,2% no ensino médio.

A maior parte dessas escolas está na Região Norte: 209 no estado do Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas estão no Acre (36), no Maranhão (22), na Bahia (12) em Roraima (11), em Pernambuco (6), no Amapá (4), no Mato Grosso (3), no Piauí (2) e em Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande parte é municipal.

São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, concentra 67 escolas rurais sem condições mínimas de infraestrutura, o maior número encontrado no estudo. “A zona rural é muito distante da zona urbana. Há locais em que é preciso uma semana para chegar, é preciso ir de rapeta pelos rios, passar por cachoeiras”, explica a assessora da Secretaria de Educação do município, Socorro Borges. “As escolas estão nessa situação pela dificuldade de levar material e porque não temos muito recurso.”

O município encontra também dificuldades em levar os alimentos da merenda escolar para os centros de ensino, que atendem, com exceção de dois, à populações indígenas. Socorro explica que eles contrataram uma empresa para fazer o transporte e que têm que levar alimentos enlatados, em vez de orgânicos, para que durem mais tempo.

Chaves, no Pará, tem 17 escolas que aparecem no relatório. “Essas escolas são de madeira, estão perto das margens dos rios, algumas estão interditadas porque a erosão chegou nelas”, diz o secretário de Educação do município, Edgar Quadros. A cidade fica às margens do Rio Amazonas e é frequentemente atingida pela pororoca -  grandes e violentas ondas que são formadas a partir do encontro das águas do mar com as águas do rio. “Muitas vezes comunidades inteiras têm que se mudar por causa de alagamentos e a escola vai junto.”

Segundo ele, das quase 100 escolas do município, 97 estão em zona rural. O secretário disse que já solicitou ao Ministério da Educação (MEC) ajuda para construir 43 escolas, 31 estão em processo licitatório. Também há problema em fixar os docentes. “Poucos são das comunidades. Geralmente são de fora, vêm de cidades próximas, de Belém, e ficam nas comunidades por temporadas”, diz o secretário.

De acordo com o levantamento, as escolas sem infraestrutura representam 0,7% do total de escolas públicas rurais no país que, em 2012, somavam 75,7 mil centros de ensino.

“O estudo é um alerta para o meio rural, especialmente para aquelas escolas que chamamos de esquecidas. Através dessa metodologia chegamos a 508, mas sabemos que outras escolas estão ali no limite, se houvesse uma flexibilização nos critérios, haveria um número maior de escolas [sem as condições mínimas de infraestrutura]”, diz o secretário executivo do Instituto CNA, Og Arão.

Segundo ele, as escolas rurais são muito importantes para a formação das comunidades do campo e são também um incentivo para que as famílias permaneçam na área rural. “Sem uma escola de qualidade não consigo formar, levar conhecimento e inovação, manter essas pessoas no campo”, acrescenta Arão.

O MEC diz que desde 2012, com o Pronacampo, tem intensificado ações voltadas para as escolas rurais, enviando recursos aos estados e municípios e às próprias escolas. Além disso, também desde 2012, reúne-se com 80 municípios, que são os que concentram a maior parte das escolas rurais, buscando uma gestão mais próxima, discutindo formação de professores, possibilidades de financiamento e de apoio às escolas do campo.

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Evaristo, 46% das escolas apontadas no estudo estão em municípios que fazem parte desse grupo. “Nenhuma criança nesse país pode ficar sem atendimento escolar. No campo é preciso atenção redobrada, independentemente do lugar que a criança nasceu, tem que ter acesso à educação e educação de qualidade”, diz a secretária.

Fonte: Agência Brasil

Marina em Campinas

19 de setembro de 2014

Agora chegou a vez de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, estar em Campinas. Ela participa amanhã (20/09), às 10h, na Casa de Portugal, quando apresentará as propostas do partido para governar o país.

Nesta semana, a cidade virou o centro político com a vinda da presidetne Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também quer continuar sentado na cadeira; do vice de Marina Beto Albuquerque e dos candidatos ao Senado, José Serra (PSDB) e Eduardo Suplicy.

Não dá para desprezar uma cidade com mais de 801 mil eleitores e outros 2,1 milhões na RMC.

 

 

Janot nega pedido do governo para acessar depoimento de ex-diretor da Petrobras

19 de setembro de 2014

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou pedido do governo para ter acesso ao depoimento de delação premiada no qual o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa citou nomes de políticos que teriam recebido propina do suposto esquema investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A decisão foi comunicada hoje (18)  em ofício enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No documento, Janot diz que a investigação tramita em segredo de Justiça e os dados não podem ser compartilhados.

O pedido de acesso foi motivado por uma determinação da presidenta Dilma Rousseff. Dilma pretendia ter acesso a informações oficiais sobre o depoimento para tomar providências em relação a punição de funcionários do governo que fossem citados. O envolvimento de políticos no suposto esquema de propina na Petrobras foi noticiado em reportagem da revista Veja no início deste mês.

Outros órgãos do governo, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petrobras, tentam na Justiça Federal acesso ao depoimento para identificar a presença de funcionários do governo e iniciar investigação própria sobre os supostos ilícitos.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras também fez o pedido de acesso à delação ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela investigação.

Fonte: Agência Brasil

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