Câmara dá sinal verde para banco de horas a servidores

2 de março de 2015

Os vereadores de Campinas aprovaram a adoção de um banco de horas para os servidores do Legislativo campineiro. Alguns vereadores defenderam a retirada da proposta para ampliar a discussão. Entre eles, estavam os vereadores Paulo Bufalo (PSOL) e Angelo Barreto (PT). O projeto de resolução, apresentado pela Mesa da Câmara, foi definido junto ao sindicato dos servidores da Casa de Leis.

O banco de horas foi a saída encontrada pelo presidente Rafael Zimbaldi (PP) para compensar as horas trabalhadas a mais pelos servidores efetivos. No lugar de dinheiro, folga. Atualmente não se paga horas-extras.

“Eu sou contra banco de horas e horas-extras. Para mim, trabalhador tem que cumprir a sua jornada. Fora isso, é exploração. Mas como houve acordo com os funcionáros, a bancada votará favorável”, disse Barreto.

Cid Ferreira (SDD) e Thiago Ferrari (PTB) foram os parlamentares que defenderam o projeto. “Mas nos temos que respeitar o que o sindicato já decidiu (pelo banco). Nós vamos apenas referendar”, disse Cid. Para Ferrari o projeto garante direitos e “dá transparência.”

A Câmara tem 131 servidores efetivos, sendo que 80 deles são novatos. O orçamento da Casa é de R$ 106,5 milhões ao ano.

Bufalo lembra que está se lidando com direitos trabalhistas.

Emdec aumenta em R$ 18 milhões subsídio ao transporte coletivo

2 de março de 2015

A Emdec,empresa que gerencia o trânsito de Campinas, aumentou em R$ 18 milhões o subsídio ao transporte coletivo de Campinas. A previsão era a de que o repasse para bancar as gratuidades seria de R$ 12 milhões para este ano. No entanto, decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (02/03), o valor passou para R$ 30 milhões. A redução do subsídio foi prometida, no início do ano, quando a tarifa de ônibus passou de R$ 3,30 para R$ 3,50.

O secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, alegou dois motivos para aumentar em 150% o repasse para as empresas e permissionários do sistema de Transporte Coletivo. O primeiro deles foi a alta do óleo diesel, o que impactou no custo. A segunda razão foi a redução de 500 mil passagens pela catraca ao mês por causa da crise econômica. “Quando fizemos o cálculo para reajuste, o diesel não havia aumentado e nem tínhamos constatado esse impacto da retração na atividade econômica”, disse.

Barreiro afirmou que se não aumentasse o subsídio teria que reduzir a frota de ônibus circulando na rua – o que não irá ocorrer.

A Transurc, entidade que representa as empresas de ônibus na cidade, disse que os R$ 30 milhões não são suficientes para cobrir os prejuízos. De acordo com a associação, os quatro aumentos de combustível apenas neste ano; a grande quantidade de gratuidade, que, inclusive, aumentou neste ano, com a vigência do bilhete universitário, além de previsão de reajuste salarial com a proximidade da data-base em maio, são apontadas como despesas que causam o desequilíbrio-financeiro. A entidade, porém, não quis informar um valor de subsídio que a Emdec deveria passar ao sistema.

No ano passado, o subsídio era de R$ 68 milhões e o valor foi definido pelo congelamento da tarifa de ônibus por causa dos protestos que varreram o país.

Cunha anuncia recuo na concessão de passagens para cônjuges de deputados

2 de março de 2015

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou da decisão de permitir que mulheres ou maridos de parlamentares viajem de suas cidades para Brasília com passagens aéreas pagas com recursos públicos.

Cunha disse que proporá amanhã (3/03) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara um recuo em relação à decisão de conceder passagens para cônjuges de parlamentares. Ele reconheceu que a repercussão não foi positiva. “Se não foi positiva, por que manter?”, indagou o presidente da Casa.

“Estou tomando minha decisão. Como propus a concessão de passagens e a Mesa decidiu, vou propor a revogação e ela tem de decidir. Não pode a decisão da Mesa ter causado desgaste e eu ser o salvador da pátria e revogá-la. Vou levar à Mesa [a proposta de recuo], para que ela tenha o direito de participar da nova proposta e concordar ou não. A decisão cabe à Mesa. Minha proposta é de recuo”, afirmou Eduardo Cunha.

“O que posso afirmar é que haverá recuo. A Mesa decidirá em conjunto o tipo de recuo. Não pode ser uma ação voluntarista. Defendo criar uma condição, avaliar as excepcionalidades, que poderiam ser adotadas mediante decisão sobre cada caso. O parlamentar é que teria de requerer e nós definirmos o critério. Esta é a minha proposta”, acrescentou.

Para Eduardo Cunha, a decisão sobre concessão de passagens não foi “precipitada e nem é preciso tomar mais cuidado”. Segundo ele, é bom quando alguém toma uma atitude, tem a tranquilidade de revê-la e que ter o direito de recuar. “Faz parte da democracia. Acho que todos podem cometer situações por convicção e depois perceber que essa convicção não teve a receptividade que permita mantê-las. Se todos fizessem assim, seria muito mais fácil a vida”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Deputados fazem fila na CPI da Petrobras

2 de março de 2015

Os deputados fizeram filas para protocolar os requerimentos à CPI da Petrobras. E teve deputado que ‘madrugou’ para garantir que os seus requerimentos tivessem prioridade na votação em relação aos demais. E entre os que chegaram mais cedo estava o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP). O tucano, juntamente com o seu colega de bancada deputado Antonio Imbassahy (BA), chegou por volta das 6h à Câmara nesta segunda-feira (02/3). Sampaio, que é líder do PSDB, protocolou 57 solicitações que vão desde convocações, quebras de sigilo bancário, telefônico e fiscal até compartilhamento de informações.

“Era importante para que os nossos requerimentos fossem os primeiros a serem votados. Só então serão apreciados os requerimentos do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), do presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB –PB) e dos demais partidos”, explicou Sampaio.

Até o final da tarde a fila já acumulava 245 pedidos.

Ex-presidente da Setec reassume antigo cargo

2 de março de 2015

O ex-presidente da Setec Celso Lorena de Mello volta a se sentar na principal cadeira da autarquia responsável pela gestão do solo público em Campinas até o dia 11 deste mês. Ele ocupará interinamente o cargo em razão das férias do atual presidente Sebastião Sérgio Buani dos Santos. Lorena de Mello é funcionário efetivo.

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