Câmara de Campinas debate projetos de incentivos fiscais da prefeitura

23 de outubro de 2014

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Campinas irá discutir nesta sexta-feira (24/10), a partir das 10 horas,dois projetos de incentivos fiscais para empresas ligadas ao setores de tecnologia, turismo, entre outras, e as enquadradas como startups – empresas jovens e de pequeno porte que desenvolvem projetos promissores na área de pesquisa.

A comissão é presidida pelo vereador André von Zuben (PPS). Do lado da prefeitura, estarão os secretários Samuel Rossilho (Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo) e Hamilton Bernardes (Finanças). Foram convidados ainda o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, que reúne as principais entidades do setor, além de representantes da classe empresarial e das startups.

Para atrair empresas, a prefeitura vai abrir mão de R$ 42 milhões de impostos para atrair empresas ao município com a redução de 5% para 2% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Para as startups, a isenção do IPTU é para área construída até 120 m2 ou de valor anual referente a 1000 UFICs (R$ 2.620) e a redução da alíquota do ISSQN será sobre a receita tributável – até 150 mil (R$ 393 mil)  UFICs. No caso das empresas, a isenção do IPTU será limitado a 190 mil (497,8 mil) UFICs e com receita superior a 55,5 milhões de UFICs. Cada UFIC, atualmente, equivale a R$ 2,62.

De acordo com a assessoria de imprensa, as empresas precisam comprovar novos investimentos, independentemente da natureza, desde que o valor seja superior a 57 milhões de UFICs em até três anos, que gerem expressiva quantidade de novos empregos diretos e que sejam exportadoras. Atualmente, 40% das empresas de Campinas exportam e a  Secretaria de Desenvolvimento Econômico é elevar para 60% até o final de 2016.

Os dois projetos ainda precisam ser aprovados em segunda discussão (mérito) pela Câmara para depois serem sancionado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). E tudo isso tem que ocorrer ainda neste ano para que as mudanças possam ser aplicadas no ano que vem.

 

Ibope: vantagem de Dilma sobre Aécio é de 8 pontos

23 de outubro de 2014

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23/10) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, na dianteira na corrida pelo Palácio do Planalto. Ela tem oito pontos de vantagem sobre Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB. A petista tem 54% das intenções de voto e o tucano, 46%. 

Os votos brancos e nulos respondem por 7% e os indecisos são responsáveis por 3%.

A rejeição do tucano é de 42% e a petista, 36%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

 

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

 

 

Dilma abre seis pontos de vantagem sobre Aécio

23 de outubro de 2014

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, abriu seis pontos em relação ao seu adversário, Aécio Neves (PSDB), no segundo turno das eleições presidencial, de acordo com Pesquisa Datafolha.

A petista está com 53% das intenções de votos válidos, enquanto Aécio tem 47%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Essa é a primeira vez que Dilma aparece na frente. Nas pesquisas anteriores, havia empate técnico entre os dois candidatos, sendo que nas duas últimas a petista aparecia numericamente à frente.

A pesquisa apontou que 5% disseram que irão votar brancos e nulos e outros 5% afirmaram que não sabem em quem votar.

Melhorou a aprovação do governo Dilma e caiu a rejeição. Já o número de eleitores que não votariam em Aécio aumentou.

A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela TV Globo. Foram ouvidas 9.910 pessoas na quarta (22) e nesta quinta (23). O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-1162/2014.

 

 

 

Edital de iluminação pública sai em 15 dias

23 de outubro de 2014

Dentro de 15 dias, a Prefeitura de Campinas vai publicar o edital de licitação para contratar duas empresas para tratarem da iluminação pública. Uma delas executará o serviço de operação de iluminação e a outra fará o plano diretor que compilará o cadastro e a identificação dos pontos iluminados na cidade. A mudança custará R$ 28 milhões aos cofres públicos. A prefeitura informou que neste primeiro ano o custo será coberto pela CIP (Contribuição de Iluminação Pública), cobrada por residência no valor de R$ 5,60 mensais.

No primeiro contrato, no valor de R$ 24,5 milhões ao ano, a empresa será responsável pela operação e manutenção do sistema municipal de iluminação pública, projetos e assessorias técnicas, fornecimento e operação de sistema informatizado de gestão e de central de atendimento e fornecimento de peças. Já a elaboração do plano diretor custará R$ 3,5 milhões e será executado apenas no primeiro ano.

A medida é necessária porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou às prefeituras se responsabilizem pelo serviço hoje é executado pelas concessionárias de energia.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, hoje a CPFL arrecada R$ 22 milhões ao ano com a CIP. Paulella disse que o custo para manter os atuais 110 mil pontos gira em torno de R$ 12 milhões. A diferença é retornada à prefeitura. Esses R$ 10 milhões, segundo ele, serão utilizados para investir na iluminação de dois mil pontos escuros da cidade em um ano e também para ampliar a luminosidade cênica – monumentos, praças etc.

Revisão da taxa. 

O secretário disse que estuda uma revisão na taxa que, se for implantada, será em 2016. O valor será escalonado. De acordo com a tabela, consumo de até 80 kW pagaria R$ 2,00. O consumo entre 80 e 160 kW, pagaria R$ 4,00. Já para o consumo superior a 1.000 kW, o custo ficaria próximo de R$ 10,00.

“Mas nem sabemos se iremos adotar essa taxa social. O que é certo que o contribuinte pagará apenas a CIP”, disse Paulella.

Conselho Municipal de Saúde barra restrição de oferta de serviços em convênio com a PUC-Campinas

22 de outubro de 2014

Os integrantes do Conselho Municipal de Saúde barraram na noite desta quarta-feira (22/10) a restrição ao atendimento de pacientes no convênio entre a Prefeitura de Campinas e o Hospital Celso Pierro, da PUC-Campinas.

Segundo os conselheiros, na prorrogação do convênio foi proposta a o fechamento do pronto-socorro da unidade hospital para os casos considerados leve e classificados como “verdes” e “azuis”. Houve um grande debate e a restrição foi excluída e foi aprovada a continuidade da parceria. O placar foi de 21 a 5 e, segundo alguns conselheiros, apenas os representantes da prefeitura e da PUC votaram favorável a proposta de restrição.

O PS do Celso Pierro já teve de suspender atendimento na UTI infantil neste ano por excesso de pacientes.

A defesa para o fim do atendimento para casos leves é o fato de que o paciente pode ser assistido nos postos de saúde.

Mais antigos »