Reinaldo Nogueira quer ser o homem forte de Kassab na região

24 de abril de 2015

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), quer ser o homem forte de Gilberto Kassab, ministro das Cidades, na região de Campinas. O ministro esteve hoje (24/04) na cidade do peemedebista despachando com prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

Kassab em pouco mais de quatro meses já se reuniu com quase 400 prefeitos de São Paulo. Ele está pavimentando a sua candidatura ao governo do Estado.

Renan diz que não vai atrasar tramitação de projeto sobre terceirização

24 de abril de 2015

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.

“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”.

Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas.

“Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado.

Ele minimizou a divergência com Cunha e disse que não irá “polemizar com o presidente da Câmara”. “Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar. Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal”, diz a nota.

O projeto que trata da terceirização de mão de obra deverá passar por cinco comissões no Senado, onde serão promovidas audiências públicas e debates sobre a matéria. Nas comissões poderão ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado pela Câmara e que provocou forte polêmica, em especial com as centrais sindicais. Depois de aprovado nas comissões, o projeto seguirá para o plenário do Senado e, se realmente for alterado, precisará retornar para a Câmara para última análise dos deputados, antes de seguir para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

MP vai convocar assessor da Sanasa que estava passeando no Rio

24 de abril de 2015

A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal vai convocar Alaor Viola, assessor contratado pela Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), para depor na Promotoria. Ela quer ouvir as suas justificativas sobre a sua ausência ao trabalho. A promotora assinou a notificação nesta sexta-feira (24/04) após ler matéria publicada nos veículos do Grupo Bandeirantes mostrando que Viola – que presta serviços na Diretoria de Convênios da Prefeitura de Campinas – deveria estar trabalhando no sexto andar da prefeitura durante a semana, mas estava passeando no Rio de Janeiro.

O passeio do assessor foi revelado em fotos compartilhadas em seu perfil no Facebook. As postagens, que foram retiradas de seu perfil após a veiculação da matéria, mostram que o assessor estava na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro. Ele estava no local na quarta-feira (22/04). As fotos foram publicadas no mesmo dia, às 17h04. Servidores da Secretaria de Administração denunciaram a ausência do assessor.

Questionada sobre a ausência do funcionário – que não está de férias e nem de folga – do seu ambiente de trabalho, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele não justificou a falta e, portanto, terá os dias descontados em seu pagamento. O governo não informou o seu salário e nem que tipo de assessoria tem. Diferentemente da prefeitura – em que as portarias das contratações são publicadas em Diário Oficial – na Sanasa não há divulgação dos funcionários contratados.

Cristiane Hillal informou que já sabe que há 11 assessores que atuam nesta diretoria. No último dia 23, ela ouviu o chefe da diretoria, Jair Roberto Cassiani, que declarou ao MP que Viola era o seu subordinado.

De acordo com a prefeitura, há um convênio entre a prefeitura e a Sanasa para empréstimo de servidores.

alaor copy

Serviços Públicos convoca assessores para preenchimento de relatório do MP

24 de abril de 2015

O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paullela, convocou todos os assessores de sua secretaria para irem até a sede da AR-2 (Administração Regional), na manhã desta sexta-feira (24/04), para serem orientados sobre o preenchimento do questionário enviado pelo Ministério Público para saber exatamente qual é a função de cada comissionado na Prefeitura de Campinas. A Promotoria investiga se a máquina pública tem sido usada para favorecer partidos por meio de nomeações de assessores.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas explicou que o secretário fez essa opção porque o prazo para responder às perguntas da promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal se encerra hoje e seria mais fácil responder às dúvida, caso aparecessem, dos assessores de uma única vez. Informou ainda que não é possível falar sobre prejuízos de serviços em razão da convocação.

O caso

A dificuldade em conseguir informações sobre a contratação de assessores pela prefeitura – tanto na administração direta quanto na indireta – fez com que a promotora convocasse aleatoriamente vários comissionados para deporem no Ministério Público Estadual. Além disso, pediu para que todos os assessores do Executivo municipal preenchessem um relatório (com quatro folhas) com várias perguntas sobre a sua rotina de trabalho.

A promotora instaurou em 2013 vários inquéritos para investigar eventual ilegalidade na nomeação em cargos em comissão na prefeitura e em empresas e autarquias municipais, como Sanasa, Setec, Hospital Municipal Mário Gatti, IMA, Fu- mec, Emdec, Cohab, Fundação Municipal José Pedro de Oliveira. O primeiro foi ins- taurado em agosto de 2013. Três meses depois, em novembro do mesmo ano, foram instaurados os outros.

Cristiane Hillal investiga se as nomeações do poder público municipal seguem os parâmetros constitucionais, como impessoalidade, eficiência, entre outros, ou se os empregos têm sido utilizados como moeda de troca para beneficiar políticos e partidos que apoiam a administração do prefeito Jonas Donizette (PSB). O objetivo, segundo ela, é moralizar essa questão na administração, evitando que as instituicões se tornem cabides de emprego de apadrinhados políticos.
A prefeitura informou que dos 17,2 mil funcionários, 595 são assessores. O custo mensal com a folha é de R$ 90,7 milhões.

Em entrevista anterior, o secretário Municipal de Administração, Silvio Bernardin, negou que o governo Jonas tenha feito um loteamento político com os cargos comissionados. “O número de assessores não é abusivo e primamos pela eficiência dos contratados. Claro que não vai ter ninguém da oposição em cargos de confiança, mas só nomeamos pessoas que te- nham compromisso com a cidade”, disse ele.

Quanto à falta de informação à Promotoria, Bernardin informou que a promotora irá receber todas as informações requeridas.

Assessor da Sanasa deveria estar trabalhando, mas está no Rio de Janeiro

23 de abril de 2015

Contratado pela Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), mas prestando serviços na Diretoria de Convênios da Prefeitura de Campinas, Alaor Viola deveria estar trabalhando no sexto andar do Palácio dos Jequitibás, sede do governo Jonas Donizette (PSB), mas está passeando no Rio de Janeiro.

Fotos compartilhadas em seu perfil no Facebook mostram que o assessor estava na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro. Ele estava no local no dia de ontem (22/04). As fotos foram publicadas no mesmo dia, às 17h04. Servidores da Secretaria de Administração denunciaram a ausência do assessor.

Questionada sobre a ausência do funcionário – que não está de férias e nem de folga – do seu ambiente de trabalho, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele não justificou a falta e, portanto, terá os dias descontados em seu pagamento. O governo não informou o seu salário e nem que tipo de assessoria tem. Diferentemente da prefeitura – em que as portarias das contratações são publicadas em Diário Oficial – na Sanasa não há divulgação dos funcionários contratados.

De acordo com a prefeitura, há um convênio entre a prefeitura e a Sanasa para empréstimo de servidores.

alaor copy

Mais antigos »