Emdec dobra valor do subsídio para empresas de ônibus neste segundo semestre

31 de julho de 2015

A Emdec,empresa que gerencia o trânsito de Campinas, aumentou em R$ 15 milhões o subsídio ao transporte coletivo de Campinas neste segundo semestre. A previsão era a de que o repasse para bancar as gratuidades para todo o ano seria de R$ 30 milhões. Agora o valor a ser repassado, no ano, será de R$ 45 milhões. No início do ano, a prefeitura havia reduzido de 68 milhões para R$ 30 milhões, quando do aumento da tarifa de ônibus, no início do ano, que passou de R$ 3,30 para R$ 3,50.

A justificativa da autarquia foi a de que houve aumento de custo e redução de passageiros. A mesma justificativa dada em março quando a prefeitura, ao invés, de repassar um subsídio de 18 milhões para as empresas, decidiu aumentar para R$ 30 milhões. Na época, secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, alegou dois motivos para aumentar em 150% o repasse para as empresas e permissionários do sistema de Transporte Coletivo. O primeiro deles foi a alta do óleo diesel, o que impactou no custo. A segunda razão foi a redução de 500 mil passagens pela catraca ao mês por causa da crise econômica. “Quando fizemos o cálculo para reajuste, o diesel não havia aumentado e nem tínhamos constatado esse impacto da retração na atividade econômica”, disse.

Barreiro afirmou que se não aumentasse o subsídio teria que reduzir a frota de ônibus circulando na rua – o que não irá ocorrer.

 

Receitas municipais crescem 10% no primeiro semestre

31 de julho de 2015

Apesar da crise econômica que assola o país, a Prefeitura de Campinas conseguiu terminar o primeiro semestre deste ano, com um crescimento de 10% das receitas, de acordo com o balanço publicado ontem no Diário Oficial. Foram arrecadados R$ 2,1 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, ante R$ 1,9 bilhão no mesmo período de 2014.
As receitas vêm principalmente de impostos municipais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e de repasses como o do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias).
O índice positivo, porém, não é comemorado porque as despesas também tiveram aumento em 10%: foram gastos R$ 1,9 bilhão no primeiro semestre de 2015, enquanto que, nos seis primeiros meses do ano passado, as despesas responderam por R$ 1,7 bilhão. Além disso o diretor de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, João Carlos Ribeiro, lembrou que as receitas do 1º semestre sempre são melhores em relação ao 2º período.

Prefeitura adota em 3 meses relógio ponto

31 de julho de 2015

A Prefeitura de Campinas publica hoje no Diário Oficial de Campinas o pregão para contratar a empresa que irá fornecer os relógio ponto que farão o controle da frequência dos servidores municipais. O custo do serviço está estimado em R$ 1,5 milhão e começa a funcionar em novembro. O vencedor da licitação pública será conhecido no dia 14 do mês que vem.
O secretário municipal de Administração, Silvio Bernardin, disse que o sistema eletrônico vai iniciar pela fiscalização da jornada pelos cerca de cinco mil servidores da Saúde. A escolha sobre essa Pasta foi definida para atender a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) de Campinas, que recomendou, em agosto de 2013, que as prefeituras da região de Campinas instalassem um sistema de ponto eletrônico nas unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) para acompanhar com maior rigor a frequência de profissionais da saúde. A Promotoria recebeu várias denúncias contra profissionais de Saúde, entre eles médicos, que recebem salários, mas faltam ao trabalho ou descumprem a jornada integral pelo qual foram contratados.
O Hospital Mário Gatti foi o primeiro a adotar o controle de frequência. O sistema, por enquanto, está em fase de teste, e começa a funcionar efetivamente em agosto. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Mariante, disse que os servidores são favoráveis  à adoção do controle de jornada, mas reclamam da falta de transparência quanto à discussão, por exemplo, de distribuição de jornadas. “Não acredito que servidores da Saúde estejam faltando ao trabalho. Há déficit de médicos e enfermeiros”, disse ele.

CPMF será ressuscitada?

31 de julho de 2015

“Gato escaldado sente medo de água fria”, que o diga o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que há cerca de dois meses tomou um desmentido feio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quando disse que o governo federal ia propor oficialmente a volta da CPMF para financiar a área. A afirmação saiu enquanto o PT realizava o seu Congresso do PT, e pôs todo mundo pra correr. Assim, ontem, Chioro nem tocou no assunto durante congresso em Goiânia, mas passou perto, beliscou, levantando hipóteses para fontes de novos recursos, como vocês poderão ver abaixo. Pelos cálculos do governo, desde quando a CPMF foi extinta, R$ 350 mi deixaram de ir para a Saúde.

O duro é que, olhando pra trás, não dá para ver a Saúde tão melhor lá do que está agora. Os médicos ainda consideravam os pagamentos baixos, preferindo as práticas privadas e deixando vagas nos serviços sem serem preenchidas, a tabela do SUS ainda era criticada por não cobrir a maior parte dos procedimentos, colocando a corda no pescoço de serviços beneficentes, e por aí vai. Essa realidade ainda é muito viva, pois 2007 ainda está vivo na nossa memória. Hélio de Oliveira Santos (PDT) era o prefeito de Campinas e Francisco Kerr Saraiva o secretário de Saúde. Lembram-se das cobranças e das respostas? Então? Pode ser injusto dizer que o problema é só gestão, mas, primeiro, para pedir mais dinheiro à população, é preciso que os governos façam a sua parte, a começar pelo controle dos pontos dos médicos, já que parte deles insistem em ser funcionário fantasma, lesando os usuários do SUS e dos contribuintes. Depois que na Saúde estiver tudo controlado, o governo deveria cortar na sua carne, cortando comissionados, por exemplo, distribuição de cargos em troca de apoio e por aí vai.

Zezé de Lima 

 

Segue a matéria:

Chioro defende revisão no financiamento do sistema de saúde pública

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil *
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta em 2007. Desde então, o governo deixou de arrecadar mais de R$350 bilhões para a saúde. O cálculo é do ministro da Saúde, Arthur Chioro, concordando com a necessidade de revisão do financiamento da saúde pública brasileira.
Durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia, o ministro disse que o governo defende um Sistema Único de Saúde universal e integral. Para Chioro, isso custa alto e tem de ser financiado pela sociedade brasileira.
“Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos mexer na chamada taxação do pecado (fumo, álcool, jogos de azar etc)? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat, que hoje ficam nas mãos das seguradoras e não vão para as dos usuários? Existem várias possibilidades que precisam ser discutidas com a sociedade”, questionou o ministro.
Chioro destacou que, enquanto o Reino Unido, considerado modelo de saúde pública universal, gasta U$3 mil por ano por habitante, no Brasil, considerando valores de 2013 e partindo de municípios, estados e União, o valor não ultrapassou U$525.
De acordo com o ministro, sociedade e governantes precisam rever o financiamento do sistema de saúde. Segundo ele, é uma injustiça a afirmação de que os gestores gastam mal o dinheiro da saúde.

*A repórter viajou a convite da Abrasco

 

Edição: Armando Cardoso

Sanasa pede para que juiz reconsidere liminar que suspendeu reajuste

30 de julho de 2015

A Sanasa, mesmo sem ter sido notificada ainda da decisão da Justiça que suspendeu o aumento de 15% na tarifa de água, já correu atrás do prejuízo e protocolou ontem pedido de reconsideração da liminar concedida pelo juiz da 10ª Vara Cível de Campinas, Carlos Ortiz Gomes. 


A empresa argumenta que não se trata de reajuste, mas de uma readequação tarifária para reequilibrar as contas afetadas pela crise hídrica e aumento da energia elétrica. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, a conta da energia mais que dobrou, passando de R$ 2 milhões ao mês para R$ 4,5 milhões. O gasto com insumos para tratamento da água também explodira, foram de R$ 2,5 milhões ao ano para cinco, isso em função da qualidade da água, que piora quanto menor a vazão do Atibais.

A liminar saiu em ação da Defensoria Pública, que alegou que a legislação do saneamento não permite mais do que um reajuste anual. O último reajuste, de 12%, havia sido em fevereiro. Vamos aguardar!

Zezé de Lima

 

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