Marcela Moreira lança nome como candidata a prefeita pelo PSOL

5 de fevereiro de 2016

A ex-vereadora Marcela Moreira lançou nesta quinta-feira (04/02) o seu nome como pré-candidata a prefeita pelo PSOL.

Ainda haverá convenção para bater o martelo sobre o nome de Marcela, mas os militantes acreditam que haverá consenso e ela deve ser a única candidata da legenda – com isso não haverá disputas internas.

A socialista, que sempre foi bem votada para a Câmara de Vereadores, mas acabou não tenho êxito por causa do coeficiente eleitoral, deverá adotar uma linha de oposição a todas as futuras candidaturas dos prefeituráveis  em 2016.

Notas ligam tríplex e sítio em Atibaia

5 de fevereiro de 2016

Notas fiscais de loja especializada na venda de cozinhas planejadas e eletrodomésticos de luxo ligam o tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, ao sítio Santa Barbára, em Atibaia, ambas em São Paulo. Os dois imóveis são investigados como sendo de propriedade do ex-presidente Lula, que admitiu que frequenta o sítio e que também esteve no apartamento, mas nega ser o dono de ambos.

Segundo reportagem veiculada na edição de ontem do “Jornal Nacional”, da TV Globo, as notas fiscais mostram que as compras para os dois imóveis foram feitas no mesma loja, na avenida Faria Lima, na capital, e pagas pela OAS.

A empreiteira, que é investigada por participação no esquema de corrupção na Petrobras e teve diretores condenados no âmbito da Operação Lava Jato, é suspeita de ter custeado também a reforma dos dois imóveis.

As duas notas fiscais, uma de março e outra de novembro de 2014, mostram que os móveis e eletrodomésticos foram entregues nos endereços do tríplex e do sítio, e custaram, juntos, R$ 208,8 mil.

O Ministério Público investiga se o tríplex no Solaris, que está no nome da construtora OAS, seria do ex-presidente, que teria omitido a propriedade. A mesma suspeita ocorre sobre o sítio, que está no nome de sócios do filho do ex-presidente.  METRO

Justiça faz reunião de conciliação entre diretoria e trabalhadores da Sanasa

5 de fevereiro de 2016

Hoje, às 13h, está marcada uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho para que os funcionários da Sanasa, que estão em greve pelo atraso no pagamento do PLR (participação de lucros), retornem às atividades – o valor de R$ 7 mil para cada um dos 2,6 mil funcionários deveria ter sido pago no fim de janeiro, mas foi postergado para 12 de fevereiro.

Na última quarta-feira, a Justiça deu  uma liminar em que obriga a presença de 70% dos funcionários no trabalho. Além disso, vetou que os grevistas impedissem que outros colaboradores entrassem no serviço.

De acordo com a Sanasa, a liminar foi descumprida. Funcionários tiveram dificuldades para entrar no prédio. O presidente do sindicato da categoria, o Sindae,  Carlos Roberto Souza, rebateu as informações e disse que não houve nenhuma espécie de movimento para impedir a entrada.

MP quer fim de honraria cristã na Câmara

4 de fevereiro de 2016

A promotora de Justiça de Campinas, Cristiane Hillal  determinou  a abertura de um inquérito civil em que pede extinção de honrarias da Câmara de Vereadores que tratem de questões religiosas. O alvo principal da ação é o “Diploma de Mérito Cristão – Servo Fiel Pastor João Batista
Martins de Sá”, criado em 1999 e  entregue pelo legislativo aos “cristãos e cristãs que se destacarem em suas atividades de
campo de evangelização, educação cristã, reabilitação e acolhimento de
dependentes químicos”, entre outras qualificações.

Para Hillal, a honraria fere o principio da laicidade do Estado brasileiro. E o inquérito tem o objetivo de “apurar eventual ilegalidade no uso da máquina administrativa para prática de clientelismo em afronta ao princípio da laicidade” .

Na tarde desta quinta-feira (04/12), o presidente da Câmara de Vereadores de Campinas, Rafael Zimbaldi (PP), esteve hoje no MP para tentar entrar em um acordo com o MP.

A promotora sugeriu, segundo a Câmara, primeiro a extinção. Sem acordo, a  mudança de nome, o que não foi aceito pelo parlamentar.

“Não concordamos com essa tese de clientelismo porque essa honraria é dada à pessoas que têm um extenso trabalho social”, disse ele. O parlamentar acrescentou ainda que há uma comissão composta por vereadores que é responsável por criar critérios técnicos para propor as honrarias.

Já a promotora disse que “Ainda decidirá o que fazer”, disse Cristiane.

A Câmara oferece 36 tipos de honraria.

 

 

Grupo defende direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB é contra

4 de fevereiro de 2016

A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

“A atual epidemia do vírus Zika exige do Estado brasileiro a implementação de um conjunto amplo de políticas para a proteção de direitos que não se restringem ao direito à interrupção da gravidez”, disse Debora, ao defender políticas amplas de planejamento reprodutivo, incluindo o acesso à testagem de infecção pelo vírus a todas as gestantes.

Em situações onde há resultado positivo para microcefalia, é preciso que haja, segundo ela, o encaminhamento para um pré-natal de alto risco, caso a mulher queira prosseguir com a gravidez, ou o direito ao aborto legal, caso a mulher prefira interromper a gestação.

Para Debora, a autorização para o aborto, nessa situação, precisa ser garantida a partir da confirmação da infecção, como um direito da mulher face a uma grave epidemia não controlada pelo Estado brasileiro.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) destacou ainda que políticas voltadas para crianças afetadas por síndromes neurológicas decorrentes da infecção por Zika, como a própria microcefalia, não podem ficar em segundo plano. A ação que está sendo elaborada, segundo ela, também pedirá a implementação de políticas sociais com foco na limitação desses bebês e que garantam assistência integral às mães e famílias.

De acordo com a pesquisadora, o aumento de casos de suspeita de síndrome fetal ligados ao vírus Zika e a recente classificação de emergência global em saúde pública, feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçam a necessidade de articulação imediata de políticas de cuidado e atenção à saúde de mulheres e crianças afetadas pelo problema.

“Para uma mulher hoje no Brasil, saber-se grávida e infectada pelo vírus é uma situação de grande sofrimento e desproteção. Independentemente da consequência efetiva que a infecção possa ter no feto, ser obrigada a enfrentar uma gravidez de riscos graves e não totalmente conhecidos, causados pela negligência estatal em controlar uma epidemia, já é uma violação aos direitos das mulheres.”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação.

“Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha.

O religioso destacou que quadros de microcefalia já existiam antes da epidemia de Zika no Brasil, mas só agora passaram a receber mais atenção por parte das autoridades sanitárias e da comunidade como um todo.

“A microcefalia não pode ser reduzida apenas à questão do vírus Zika. Essa ligação nem está ainda tão clara”, enfatizou.

Para o representante da Igreja Católica, é preciso reforçar no país a assistência a pessoas acometidas pelo vírus, sobretudo gestantes, e também a bebês diagnosticados com malformações congênitas, como a microcefalia.

Dom Sérgio defendeu a implementação de políticas que apontem para um sistema de saúde pública universal e de qualidade. “Essa deveria ser a nossa resposta. E não a resposta que alguns têm buscado”, disse em referência aos grupos que pedem a interrupção da gravidez em casos de microcefalia.

“Dizer que uma criança que está sendo gestada com microcefalia deve ser abortada é o mesmo que dizer que uma criança com algum tipo de limitação não tem direito à vida”, destacou.

Fonte: Agência Brasil 

 

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