09 de Outubro de 2009
Eu sabia que, desde que Roman Polanski foi acusado de ter mantido relações sexuais com uma menina de 13 anos, em 1977, eu sempre tinha tido motivo para achar que a justiça americana o estava perseguindo.
Mas não me lembrava direito dos detalhes. Afinal, já se vão 32 anos.
O documentário “Roman Polanski: Wanted and Desired”, de Marina Zenovich, feito para a HBO em 2008, ajudou a refrescar-me a memória.
Embora um dos promotores do caso, David Wells, tenha revelado dias atrás ter mentido em seu depoimento para o filme, isso não invalida a bateria de evidências a favor de Polanski exibidas no documentário.
São tantas e tão fartas que eu desconfio que até o mais fervoroso pai de família católico apostólico romano será capaz de olhar com simpatia para o diretor de “Lua de Fel” depois de ver do que o juiz foi capaz.
Para começar, do advogado da menina supostamente abusada ao representante do Ministério Público que ajudou a denunciar o juiz por conduta irregular, todos concordam que, se estivessem no lugar de Polanski, eles também teriam picado a mula -já que o juiz fechou acordo atrás de acordo com o advogado do cineasta e não cumpriu nenhum.
Não quero estragar a diversão de quem for assistir ao filme e também não vou ficar aqui me perdendo em detalhes.
Digo apenas que havia esquecido de alguns pontos cruciais na argumentação do artigo da semana passada:
1) a menina não era mais virgem quando se encontrou com Polanski. Apesar da pouca idade, ela já tinha tido mais de um namorado
2) ela declarou que já tinha se embriagado outras vezes e também já havia ingerido quaalude em outras ocasiões
3) a mãe da menina frequentava as festas do círculo de Polanski e sabia muito bem onde estava levando a filha
Um último ponto importante a ser lembrado é que Polanski namorou Natassja Kinski quando ela tinha 15 anos. E foram as fotos que ele tirou da atriz que ajudaram a lançar sua carreira no cinema.
Na noite em que Polanski manteve relações sexuais com a menina Samantha (a acusação nunca foi de estupro), ela havia sido levada até ele pela mãe, para que ele a fotografasse para a revista “Vogue Homme”.
E, desde o primeiro momento, a família da menina nunca quis que Polanski cumprisse pena de reclusão.
E, por isso tudo, 32 anos depois, querem levar um velho de 76 anos e de um metro e meio para a cadeia pelo resto de seus dias…
Esse mundo cada vez mais asséptico que nós estamos criando me dá nojo!
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05 de Outubro de 2009
O texto abaixo está na homepage do UOL com visitação aberta para não assinantes. Sendo assim, imagino que não exista mal em reproduzí-lo aqui para os 12 leitores deste mocó:
O caso Polanski
Ronald Sokol, “International Herald Tribune”:
A perseguição de Roman Polanski por um crime sexual cometido na Califórnia há 31 anos causou grande comoção tanto entre seus simpatizantes quanto entre aqueles que sentem que ele é um fugitivo da justiça que merece ser enviado de volta para a Califórnia e preso.
Os fatos não estão em questão. Polanski foi condenado em 1978 por um tribunal de Los Angeles pelo crime de fazer sexo com uma menor. Apesar de a vítima tê-lo perdoado e dito que ela não quer que ele vá para a prisão, apenas a visão dela não é suficiente para terminar com o inquérito.
Um crime é uma ofensa não somente contra uma vítima, mas também contra o Estado. É uma violação da ordem social e um distúrbio à harmonia social que o Estado se esforça para atingir. Depois de sua sentença, Polanski deixou o país em vez de enfrentar a prisão. Ele está foragido da Justiça há 31 anos.
Apesar da certeza da culpa e da gravidade do crime, a perseguição tardia por parte do promotor é ao mesmo tempo legal e moralmente problemática. Um advogado da promotoria em Los Angeles está tentando extraditá-lo da Suíça baseado num tratado entre a Suíça e os Estados Unidos.
Um tratado de extradição é simplesmente um acordo escrito entre dois países segundo o qual cada um concorda em entregar ao outro pessoas procuradas por crimes específicos. Isso vale para a maior parte dos crimes. É uma prática comum que um país não extradite seus próprios cidadãos. Por esse motivo a França não concordaria em extraditar Polanski, se fosse requisitada a fazê-lo, porque ele é um cidadão francês, mas como ele não tem cidadania suíça, e foi preso em Zurique, essa exceção não se aplica.
Nos Estados Unidos, um promotor público tem total liberdade para processar alguém ou deixar de fazê-lo. Nem o tribunal, a vítima ou qualquer outra pessoa pode forçar uma acusação.
A realidade é que mais crimes são cometidos do que é possível processá-los. O promotor precisa exercitar seu julgamento para saber como usar melhor o seu tempo, o tempo de sua equipe, avaliar a importância da ofensa, o perigo apresentado à comunidade, a suficiência de provas, a probabilidade de uma condenação, os gastos envolvidos e outras considerações. Esses são fatores sobre os quais o promotor de Los Angeles deveria ter pensado quando preparou os documentos de extradição.
Porém duas grandes falhas colocam dúvidas sobre a legitimidade do pedido de extradição de Polanski. A primeira diz respeito aos próprios objetivos da lei criminal. Estes normalmente são descritos como vingança, prevenção, punição e reabilitação. A vingança é amplamente reconhecida como algo ilegítimo. No caso de Polanski, nenhum objetivo legítimo parece aplicável.
Como ele não cometeu nenhum outro crime, pelo menos que nós saibamos, nas três décadas em que viveu na França e na Suíça, o objetivo de prevenir que ele não cometa mais nenhum crime não tem efeito.
Nem os de punição e reabilitação parecem aplicáveis. A punição, assim como a reabilitação, deve ser salutar, não vingativa. O propósito de ambos é permitir ao prisioneiro retornar à sociedade e funcionar num contexto social sem cometer mais crimes. Como Polanski tem vivido em Paris durante três décadas como um cidadão aparentemente seguidor das leis, esses objetivos não se aplicam. O que parece restar é a vingança.
A segunda falha é igualmente problemática. O pedido de extradição parece ser o primeiro feito desde 1978, quando Polanski se tornou um fugitivo. Apesar de o escritório da promotoria do distrito de Los Angeles dizer que buscou informações e monitorou suas viagens ao longo dos anos, não pediu sua extradição nenhuma vez.
Se Polanski tivesse se mantido incógnito e seu paradeiro fosse desconhecido, poderia haver um pouco de sentido para explicar o atraso de três décadas, mas ele é um dos diretores de cinema mais famosos do mundo. Ele não tem se escondido. Embora possa ter sido impossível extraditá-lo da França, ele poderia facilmente ter sido extraditado da Suíça há muito tempo.
Quando há um atraso de décadas por parte das autoridades da promotoria para prender e extraditar alguém e isso não pode ser explicado pronta e coerentemente, as ações do promotor parecem arbitrárias. A arbitrariedade é enfatizada pelo fato de que a vítima do crime não está motivando a perseguição.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos observou no caso Markovic versus Itália que “evitar o poder arbitrário” é o princípio fundamental por trás da maior parte da Convenção Europeia para os Direitos Humanos.
O mesmo princípio está implícito na Cláusula de Processo Justo da 5ª e da 14ª emendas da Constituição dos EUA. A ação governamental não deve ser arbitrária. Se for arbitrária, levanta uma forte suspeita de que o devido processo legal não foi respeitado. A decisão do promotor de Los Angeles de extraditar Polanski 30 anos depois do evento, sem uma explicação coerente para o atraso, deve ter parecido algo totalmente arbitrário para Polanski, assim como para observadores neutros.
É claro que há um valor social em desencorajar os criminosos de fugir da jurisdição. Há um valor também em ver que a Justiça é feita e em mostrar que ninguém está acima da lei. Mas esses valores podem erodir com o tempo se as circunstâncias que deram origem à necessidade de Justiça desapareceram.
Para alguns, a aplicação atrasada da lei parecerá arbitrária, um ritual de forma e não de substância. Quando o Estado ameaça a prisão, isso precisa ser visto como um ato justo. Se não, zomba da própria lei através de seu ato arbitrário de tentar cumpri-la.
(Ronald Sokol é advogado em Aix-en-Provence, França. Ele foi professor da Escola de Direito da Universidade de Virgínia e é autor de “Justice after Darwin.”)
Tradução: Eloise de Vylder
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02 de Outubro de 2009
Um trecho da minha coluna da Folha, “Moralismo de fel”:
Na época em que Roman Polanski foi preso, outro planeta em relação a toda essa ladainha hipócrita do politicamente correto que vemos hoje em dia, ele declarou: “Se eu tivesse matado alguém, não teria tamanho apelo para a imprensa, percebe? Mas f… meninas jovens, percebe. Juízes querem f… meninas jovens. Todos querem f… meninas jovens!”
Sou do tempo em que o sexo era seguro e a F-1 perigosíssima. Hoje, sabemos, é o inverso. E é mais fácil falar às crianças sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis do que lembrá-las de que existiu uma geração do amor livre, para quem o prazer sexual era a expressão máxima da liberdade. Sexo, hoje, tem de ser perigoso e talvez feio. E gente como Polanski precisa sempre ir parar atrás das grades.
A justiça norte-americana tem se celebrizado por gastar rios de dinheiro perseguindo o cara errado pelo motivo errado. Foi assim com o promotor Ken Starr e Bill Clinton, com outro promotor, Thomas Sneddon, e Michael Jackson e agora o governo suíço foi se meter no meio do caso Polanski, mais uma dessas trapalhadas, e acabará desagradando um ou outro: a União Europeia ou os Estados Unidos.
E para quê? Ora, para crucificar um velho por uma acusação caduca de 30 anos, sendo que a própria vítima não quer mais ouvir falar do assunto, que a acusação de estupro foi repelida pela corte que julgou o caso (Polanski respondeu por manter “relações sexuais ilegais” com a menina) e que o processo está contaminado de falhas e corre o risco de ser arquivado no momento em que o cineasta colocar o pé na América -coisa que a maioria dos especialistas duvida que chegue a acontecer.
O Estado da Califórnia está no vermelho, decretando falência de seus parques nacionais e sem conseguir fechar as contas ao final do mês.
Alguém por acaso perguntou ao contribuinte californiano se ele quer gastar uma nota para crucificar Polanski numa história que já estava praticamente enterrada?
Ah, mas ele fornicou uma menininha! Os pais com filhas pequenas reviram os olhos enojados ao pensar no que o carrasco poderia fazer com seus anjinhos. Ora, ora. Nos últimos 30 anos, Polanski por acaso estuprou alguém? E, diga-me, você que é pai e que se sente tão ameaçado pela figura de um metro e meio do diretor polonês: você levaria sua filha na calada da noite até a casa de Jack Nicholson e a deixaria lá sozinha? Então, sinceramente, não vejo motivo para preocupação.
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28 de Setembro de 2009
Frédéric Mitterrand, ministro da Cultura da França, classificou de “absolutamente espantosa” a prisão do diretor Roman Polanski, em Zurique, “por uma história tão antiga que não faz realmente sentido”.
A vítima do tal caso, ocorrido há 30 anos, hoje uma mulher de 45 anos, já pediu repetidas vezes que a justiça americana pare de perseguir Polanski.
De fato, o prazo de validade dessa história já expirou faz tempo. E por tudo o que passou na vida (o massacre da família nos campos nazistas e a morte da mulher pelo facínora Charles Manson), Polanski não merecia.
Na América, ele perdeu a mulher e o filho que estava para nascer. E ainda passou pela humilhação de ser acusado pelo crime, até que as investigações conduzissem o FBI ao acampamento do grupo de Manson.
Só por isso, já deveriam lhe dar um baita desconto.
Aos 76 anos, Polanski estava na Suíça para receber uma homenagem por sua obra cinematográfica. Agora, por conta da mentalidade vingativa de gente que age como o promotor Ken Starr, que pegou no pé de Clinton, ou do outro, Thomas Sneddon, que perseguiu Michael Jackson, ele corre o risco de passar seus últimos anos atrás das grades.
Conheço Roman Polanski. Já passei um Reveillon na casa dele na Suíça. Por coincidência, junto com Nelsão Piquet.
Trata-se de um gentleman, um sujeito gentilíssimo, flor de pessoa.
Essa história toda é grotesca e bem típica do nosso tempo politicamente correto e hipócrita.
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