avacalhou…
07 de Setembro de 2009
Lei seca absolve quem rejeita bafômetro
Levantamento mostra que 80% dos motoristas que se recusaram a passar por testes de embriaguez foram inocentados
Felipe Seligman e Lucas Ferraz, na Folha
Ao tentar ser mais rigorosa com motoristas que bebem e dirigem, a lei seca aprovada pelo Congresso em 2008 abriu caminho para a impunidade.
Levantamento realizado na Justiça estadual do país inteiro mostra que 80% dos motoristas que se recusaram a se submeter ao teste do bafômetro ou a tirar sangue para a verificação do grau etílico acabaram absolvidos por falta de provas.
A avaliação que tem predominado no Judiciário é a de que a lei seca criou um limite numérico (de seis decigramas de álcool por litro de sangue, equivalente a dois chopes) que precisa ser obrigatoriamente comprovado para constatar a infração penal passível de detenção.
Antes, a redação do artigo 306 do Código de Trânsito se limitava a dizer que é crime “conduzir veículo automotor sob influência de álcool”.
A nova legislação foi aprovada no Congresso após negociações no Ministério da Justiça -que, procurado pela reportagem, não quis se manifestar.
“A redação [da lei seca] é favorável aos acusados porque passou a exigir a constatação de uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. Com isso, o teste de alcoolemia passou a ser imprescindível”, afirma uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.
“Não basta que se constate clinicamente a embriaguez. É preciso, porque assim está na lei, que se comprove o grau de alcoolemia mínimo”, relata uma outra decisão, do TJ-DF.
E por que os motoristas não são punidos por se recusar a passar pelo teste do bafômetro ou a tirar sangue?
“Ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. É o principio da autoincriminação, consagrado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Ninguém pode ser compelido, portanto, a se submeter a qualquer um dos testes existentes para informar o nível de alcoolemia”, entenderam os desembargadores do Paraná.
O levantamento foi preparado pelo advogado Aldo de Campos Costa, doutorando pela Universidade de Barcelona -para onde os dados foram enviados na semana passada.
Ele foi realizado na segunda instância de todos os tribunais de Justiça do país entre os meses de junho de 2008 e maio de 2009. Foram encontradas 159 decisões em tribunais de todas as regiões do país -em 97% houve entendimento unânime.
A pesquisa se refere à infração penal, e não a punições administrativas que são aplicadas pela autoridade de trânsito. A lei seca prevê pena de seis meses a três anos de detenção (ao motorista flagrado a partir de 6 dg/l de álcool no sangue), além de multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano (nesse caso, inclusive para quem tiver de 2 dg/l a 5,99 dg/l de álcool no sangue).
EU:
De fato, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. É o consagrado principio da autoincriminação. Mas que avacalhou, avacalhou…
UPDATE:
Fantástico o raciocínio do ‘Filósofo Amador’, que acaba de deixar o seguinte comentário:
“Digamos que eu esteja com a dosagem acima do permitido numa blitz, quando sou gentilmente solicitado a soprar.
A questão é: eu poderia pedir ao agente de trânsito uns quinze minutos de prazo, e nesse meio tempo, na frente dele tomar umas três doses de cachaça da pura.
Aí eu sopro, mas mandando constar nos autos que bebi depois da parada e antes da soprada.
Aí (eu acho que) o agente pode informar o que quiser, mas não pode me multar, pois eu o avisei de que ia tomar uma na frente dele.
Assim, atendo a legislação, bebo quando quero, e o tal resultado do bafômetro não vale nada. Certo?”
enviado por Filósofo Amador às 13h47 em 07 de Set de 2009
Barbarica,
este seu conhecido doutornado podia resolver uma questão filosófica, que eu não consigo:
Digamos que eu esteja com a dosagem acima do permitido numa blitz, quando sou gentilmente solicitado a soprar.
A questão é: eu poderia pedir ao agente de trânsito uns quinze minutos de prazo, e nesse meio tempo, na frente dele tomar umas três doses de cachaça da pura.
Aí eu sopro, mas mandando constar nos autos que bebi depois da parada e antes da soprada.
Aí (eu acho que) o agente pode informar o que quiser, mas não pode me multar, pois eu o avisei de que ia tomar uma na frente dele.
Assim, atendo a legislação, bebo quando quero, e o tal resultado do bafômetro não vale nada. Certo?
enviado por Dionisio às 14h26 em 07 de Set de 2009
Em pouco tempo vai se poder beber e fumar de novo fora de casa, e tudo volta ao normal.
enviado por yoyoheller às 15h22 em 07 de Set de 2009
Acho escandalosa essa lei que “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”.
Vi usarem muito esse indecente recurso na epoca do mensalão.etc etc
Tudo o que for para pode julgar um crime deve ser usado.
Que se mude essa lei imoral, urgentemente.
enviado por Flavio DsV às 21h10 em 07 de Set de 2009
Brasil é a encantadora terra da criatividade, aqui, querida, tudo pode… e quer saber??! Ninguém ta nem aí pra nós mortais ou para o % de acidentes depois de um porre ou para os garçons que tem câncer passivo, é tudo politicagem… eu fumo, bebo e vou dirigir, se a Vanusa pode, porque eu não?! Qualquer coisa eu to com labirintite…
enviado por Jorge às 21h13 em 07 de Set de 2009
O grande problema é, quando se tenta fazer algo decente aparecem logo os “justiceiros”. O rigor exagerado, essa dosagem mínima, tentando servir de exemplo, não visa punir quem realmente é risco. Para os que realmente oferecem risco aos outros nem precisava de uma nova lei, bastaria que se aplicasse, aí sim com todo o rigor, as penalidades já previstas.
Em nossa terra, não se faz muita questão de que a lei seja cumprida, joga-se, pode ser que “pegue” ou não. Se não pegar faz-se uma nova lei. é uma boa promoção para algumas pessoas.
enviado por Moniccca às 23h26 em 07 de Set de 2009
LIBERDADE PROS FUMANTES !!!!!!!!
enviado por Dionisio às 00h25 em 08 de Set de 2009
Barbara e galera, aqui um techo da crônica do Pondé na folha ilustrada de hoje, segunda 7/9:
” Esses chatos, montados em suas análises jurídicas, psicológicas e sociológicas, se perdem em meio a uma ciência moralista que tem como uma de suas taras a intencão de provar a incompetência dos homens..”
Mas cuidado ! Pondé faz mal a saúde de hipócritas, demagôgos, éco-chatos e afins.
enviado por CARLINHOS às 12h19 em 08 de Set de 2009
Lendo todos os comentários deste post e anteriores, chequei a conclusão de que o melhor seria…voltarmos para a era das cavernas. Os avanços tecnológicos e materiais só trouxe problemas, ninguém abre mão de nada, todos tem suas razões para fazer o que bem entende. A bíblica Tôrre de Babel esta mais do que presente nos dias atuais, antes foram os idiomas o causador da intolerância entre as pessoas, hoje os interêsses são outros, como bem frisou a internauta Marcela das 11h do dia 07/09.
enviado por Paulo Roberto Urbano da Cruz às 12h42 em 08 de Set de 2009
No Brasil as leis são feitas sempre pensando num jeitinho de livrar a cara dos melientes, e isto ocorre porque quem as elabora pensa na possibilidade de um dia ser enquadrado nela, portanto é bom sempre deixar uma brexa pra salvar a cara.
enviado por Estratégia para blitz « Toca Raul!!! Blog do Raul Marinho às 12h47 em 08 de Set de 2009
[...] comentários do blog da Bárbara Gancia sobre a Lei Seca, suas blitz, e respectivas estratégias para delas escapar: Digamos que eu esteja [...]
enviado por Joil às 13h39 em 08 de Set de 2009
O alcoolismo é uma doença. Mesmo os que bebem “pouco” estão perdidos. O alcool relaxa, age no SNC mesmo em quantidades minimas. O correto era acabar com a pouca vergonha e fixar a velocidade nas estradas em 60 km por hora e fiscalizar a velocidade e não os que bebem pq a maioria dos “playboys” bebe “prá ficar legal”. Vamos nos unir e diminuir a velocidade pelo menos até as mortes diminuirem é uma situação de urgencia.
enviado por Cleuso às 14h31 em 08 de Set de 2009
Se bebeu 2 cervejas virou criminoso isso mexe com a cabeça das pessoas. A pegada da policia é forte e as vezes violenta pq policia não respeita bandido e nem diferencia pq não pode achar uns mais e outros menos.
enviado por Perseguida às 14h43 em 08 de Set de 2009
Devia ser contra a lei ficar disfarçado dentro de um bar esperando alguem beber e dirigir e denunciar à patrulha mais próxima que é o que fazem nos barzinhos em brasilia como foi anunciado no site da policia militar de brasilia pelo porta voz oficial. As blitz em alguns paises são por prefixos predeterminados de placas como impar e par e não por veiculos suspeitos de pobres ou ricos. Pq os favorecimentos acabam acontecendo. Em bar de rico por exemplo a policia não poe agentes a paisana como no Piantella por exemplo. Entao não quer ser incomodado vai comer no Piantella que lá todo mundo é “de bem”. Cade os bodes expiatorios? Pelo menos um.
enviado por Abdulle Abdul às 18h52 em 08 de Set de 2009
Se os nossos legisladores e seus consultores juridicos sabiam, pq ninguem seria tão burro, das brechas e que ia acabar acontecendo o que está acontecendo e preferiram comprar bafometros a culpa não é dos bebados nem nossa. Mas devemos tomar posição e acabar com a compra imoral de bafometros que não servem para nada. Nao podemos ser coniventes. Estamos sendo enganados.
enviado por Sergio G às 21h15 em 08 de Set de 2009
O que esperar de uma lei concebida nos porões deççe guvêrrnu fede (ge)ral?
Nada além de incomPTncia, coisa mal feita…
enviado por Warner Burchauser às 22h52 em 11 de Set de 2009
Não seria fantástico se o dinheiro empregado na indústria bélica fosse utilizado para a construção de uma tecnologia de teletransporte? Teletranporte para bêbados! Isto sim seria uma ótima solução para a violência no trânsito! Mas é preciso tomar cuidado, algumas pessoas correriam o risco de explodir no processo em função do alto grau de álcool no sangue e de enxofre no bafo!